Situação já é polêmica na
cidade, após prefeito suspender contrato com a Agespisa.
Estação de Tratamento da Agespisa — Foto: Ascom/Agespisa |
A Câmara Municipal de Parnaíba
decidiu, em votação realizada nessa segunda-feira (31), aprovar o plano
municipal de saneamento da cidade. A decisão aconteceu em meio a uma polêmica
envolvendo o tratamento de água e esgoto, após decisão da prefeitura de
suspender o contrado com a Agespisa.
A votação ocorreu depois que
prefeito Francisco de Assis Moraes Souza, o Mão Santa, anulou o contrato
com a Agespisa na sexta-feira (28), com publicação no Diário Oficial do
Município. No documento, o gestor municipalizava os serviços de água e esgoto
da cidade.
No mesmo diário oficial, Mão
Santa decretou situação de emergência no município por seis meses. Durante esse
período, a prefeitura irá montar uma equipe de transição para tratar da
transferência administrativa e técnica da empresa estatal para o município.
Em nota, a Agespisa disse que
o decreto da prefeitura é ilegal e abusivo. A empresa afirmou que vai recorrer
da decisão, pois segundo ela, o contrato de concessão dos serviços em Parnaíba
foi validado juridicamente em 2017 pela comarca da cidade.
Mesmo com o decreto do executivo,
a sessão de segunda-feira foi realizada com a ausência de apenas um vereador, o
Irmão Marquinhos (PSL). Os demais apreciaram o projeto de lei 4.368/2018 que
trata sobre o plano municipal de saneamento básico. Segundo os parlamentares, a
aprovação da matéria era importante para garantir recursos do Governo Federal
em 2019 para Parnaíba.
A sessão foi bastante
conturbada. Os vereadores de oposição apresentaram mais de três emendas
supressivas, pedindo pela exclusão de alguns artigos. Em todas as votações, os
oposicionistas tiveram maioria e derrubaram os trechos polêmicos do projeto. Ao
fim, a matéria foi aprovada por unanimidade.
Depois disso, a prefeitura
informou que o decreto de municipalização está mantido e que algumas das
modificações aprovadas pelos vereadores poderão ser vetadas.
Fonte: G1 PI | Edição: Jornal
da Parnaíba
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