Avançam as discussões sobre o
Plano de Saneamento do Município de Parnaíba, mas a votação foi adiada para o dia 28.
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| vereadores da oposição pediram um prazo para aprofundar conhecimentos sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico |
Os vereadores de Parnaíba
aprovaram nesta semana o Plano de Resíduos Sólidos, que precisava da aprovação
do poder legislativo para evitar, que recursos federais deixassem de ser
repassados para a prefeitura, uma exigência nacional para os municípios com
população superior a 100 mil habitantes.
Outra pauta que precisa de
aprovação da câmara é a do Plano Municipal de Saneamento Básico, a votação que
também deveria ter acontecido nesta semana, ficou para o dia 28 deste mês. Os
vereadores da oposição pediram um prazo para aprofundar conhecimentos sobre o
assunto, com embasamentos técnicos e jurídicos.
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| Maria das Graças Secretária Municipal de Infraestrutura de Parnaíba |
O plano municipal de
saneamento básico prevê que as cidades com população acima de 100 mil
habitantes devem elaborar e manter funcionando os serviços de abastecimento de
água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo e
drenagem das águas pluviais urbanas.
Essa mudança não é uma
condição criada pela prefeitura de Parnaíba para municipalizar os serviços, mas
uma exigência da justiça, já que Parnaíba se enquadra no perfil de população
exigido pela Lei.
“Parnaíba já está é atrasada,
por não ter aprovado ainda esse plano que veio se arrastando e que agora o
Ministério Público quer celeridade na aprovação” destacou Maria das Graças
Secretária Municipal de Infraestrutura de Parnaíba.
Os vereadores têm divergido
sobre os pontos de vista em relação a municipalização dos serviços.
“Não está muito claro, mas
deixa a entender que sim que a municipalização é a prioridade, por isso pedimos
mais prazos, para avaliar com um olhar jurídico o tema. Afinal quem vai ficar
responsável pela qualidade de nossa água?” questionou a vereadora Fátima
Carmino (PT).
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| Vereador Ronaldo Prado |
O vereador Ronaldo Prado
(PPL), alerta para a opinião de alguns servidores da Agespisa, que falam que
após a mudança aprovada pela câmara, o município teria de arcar com uma
indenização prévia para a Agespisa em um valor superior à R$ 1 Bilhão.
Mas outros vereadores da base
discordam desse ponto de vista, e falam que essas especulações atrapalham o que
de fato deve ser levado em conta, o dever de casa que Parnaíba tem que fazer.
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| Vereador Daniel Jackson |
“Essa discussão é
desnecessária sob ponto de vista jurídico, são coisas que ficarão para depois
do nosso papel aqui na câmara” disse Daniel Jackson (PTC).
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| Vereador Reinaldo Filho |
O experiente vereador
Reinaldo Filho (PTB), disse que não têm mais dúvidas, e que o município vai
obter maioria no parlamento, e que a mudança vai beneficiar a cidade e sua
população.
Fonte: Blog do Pessoa | Edição: Jornal da Parnaíba
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