Operação recolhe
animais soltos nas rodovias do Norte do Piauí; Dados apontam que
200 animais foram recolhidos n mês de novembro.
Uma operação
conjunta entre o Secretaria de Estado dos Transportes (SETRANS), e a Polícia
Rodoviária Federal (PRF) estão intensificando os trabalhos de prevenção a
acidentes envolvendo colisão com animais. Na ocasião, os animais soltos nas
rodovias do Norte do Piauí estão sendo recolhidos, visando dar mais segurança a
motoristas e motociclistas que por ali trafegam.
Números atualizados
apontam que o caminhão boiadeiro recolheu quase 200 animais somente neste mês
nas imediações da BR-343, que abrange os municípios de Luís Correia,
Parnaíba, Buriti dos Lopes, Cocal, Piracuruca, Brasileira, Lagoa de São
Francisco, Piripiri, Pedro II, Cocal de Telha, Capitão de Campos, Campo Maior,
dentre outros. Na ocasião, as autoridades alertam para o perigo de deixar
animais soltos às margens das estradas.
Crime
O art. 31 da Lei de
Contravenções Penais diz que dono do animal precisa saber que a conduta de
soltar o bicho em vias públicas se configura em crime.
E não para por ai: O dono do animal é responsável por todo e qualquer dano ocasionado pelos animais,
sejam danos materiais ou, nos casos mais graves, danos aos ocupantes de
veículos, que vão do ferimento à morte. Nestes casos, ele responde na esfera
penal, pois, passa a ser crime.
Na ação dos agentes,
os animais apreendidos foram levados aos currais de prefeituras conveniados com
a PRF. Quando o proprietário do animal é identificado, é formalizado um Termo
de Ajustamento de Conduta (TAC) e o caso é encaminhado ao Ministério Público
Estadual (MPE). Logo, o responsável vai responder pelos crimes de abandono do
animal e por colocar em risco a integridade física de pessoas e do próprio
animal.
Edição: Klise
Albuquerque/Jornal da Parnaíba
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