quarta-feira, outubro 24, 2018

Ministério Público do Trabalho flagra crianças trabalhando em lixão no Litoral do Piauí

Cinco crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, trabalhavam como catadoras no lixão de Luís Correia, no Litoral do estado. Órgão identificou situação insalubre no local e cobrou medidas.
Ministério Público flagrou menores trabalhando no lixão de Luís Correia, no Litoral do Piauí — Foto: Divulgação/MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou cinco crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, trabalhando no lixão de Luís Correia, no Litoral do Piauí. De acordo com o procurador Edno Moura, foram encontradas quatro famílias vivendo em condições insalubres e mais de 20 pessoas foram identificadas catadores de lixo atuando no local.

Procurada pelo G1, a Prefeitura de Luís Correia informou que tem reunido esforços para organizar, cadastrar e buscar soluções que coexistam com a realidade da cata de recicláveis no lixão. Em nota, a administração municipal comunicou que firmou compromisso com o MPT para coibir a entrada de menores no local e oferecer segurança para os catadores desempenharem a atividade.
Órgão também encontrou uma residência construída no terreno do lixão — Foto: Divulgação/MPT
Segundo o promotor, uma adolescente de 15 anos relatou que auxiliava os pais na catação de lixo desde quando tinha sete anos. Durante a fiscalização, o MPT detectou que o lixão, que fica a 500 metros da praia de Atalaia, não tem controle de acesso e que uma residência foi construída no terreno.

“Os lixões já deveriam ter sido, pelo menos, convertidos em aterros controlados. Esse local é completamente aberto e o município apenas recolhe os resíduos nas ruas e os despeja lá. Não há preocupação ambiental ou com as pessoas que tiram o seu sustento desse lugar”, afirmou o promotor Edno Moura.

O MPT informou que após a fiscalização o poder público foi acionado para localizar outro espaço para construir um aterro sanitário e fechar o lixão, como medida de médio e longo prazo, uma vez que são necessárias a análise do lugar para criar um novo espaço e uma licença ambiental.
MPT quer que prefeitura faça um cronograma para regularizar a situação — Foto: Divulgação/MPT
Cronograma
Conforme o órgão, enquanto o aterro sanitário não for construído, o município deverá apresentar um cronograma para executar as seguintes medidas: cercar o lixão e controlar o acesso de pessoas; encontrar uma nova residência para a família que mora no lugar; destruir a casa fincada no terreno; não permitir que habitações sejam construídas no terreno; fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) para os catadores e restringir o acesso ao lugar.

Além disso, em hipótese alguma, deverá ser permitido o acesso de crianças e adolescentes ao lixão. O MPT afirmou que, desde outubro de 2016, registrou 14 procedimentos envolvendo trabalho infantil e adolescente na catação de lixo.

Confira a nota da prefeitura na íntegra:
Destacamos os esforços que a gestão do Prefeito Kim do Caranguejo têm tomado para o enfrentamento da problemática que envolve o lixão de Luís Correia. Além do passivo ambiental assumido pelo atual gestor, existe também o passivo financeiro em multas ambientais da ordem de quase 500 mil reais, que fora parcelado e está sendo cumprido rigorosamente.

Além disso, a prefeitura tem assumido o compromisso de sanar o passivo social também. Nos últimos quatro anos, houve total negligência da antiga gestão com o ordenamento de catadores, o que permitiu que o número de pessoas quase que triplicasse. Desta forma, a prefeitura através de seus diversos setores, tem reunido esforços para organizar, cadastrar e buscar soluções que coexistam com a realidade da cata de recicláveis naquele local. Nesse sentido, têm firmado compromisso com o Ministério Público do Trabalho em organizar os catadores, coibir entrada de menores no local e oferecer segurança para os mesmos desempenharem essa atividade.

Não obstante, o maior desafio é erradicação do lixão e a implementação de uma solução ecologicamente correta e economicamente viável, como pressupõe a Lei 12.305/2010. Nesse sentido, o Prefeito Kim do Caranguejo optou por seguir dois caminhos: permanecer enquanto gestão pública, consorciada aos demais municípios da Planície Litorânea, vislumbrando soluções compartilhadas que atendam a todos os municípios, que resultam em um custo significativamente menor, ampliando as oportunidades de capitanear recursos; E a outra, buscando uma solução individual como a implantação de um aterro controlado de pequeno porte. Para esta última, já foi identificado uma área e discutida junto com a FUNASA sua viabilidade, e a administração local está buscando recursos para execução do projeto.

Fonte: G1 PI | Edição: Jornal da Parnaíba
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