sexta-feira, setembro 21, 2018

Em nota, Associação repudia declarações sobre abuso na operação Itaorna

Clendro Moura, procuragor-geral do MP e Hugo de Sousa, procurador e presidente da APMP.

A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) se manifestou nesta quarta-feira (19) através de nota oficial sobre a atuação de promotores e procuradores de Justiça na Operação Itaorna, que investiga fraude em secretarias e coordenadorias do governo do Estado. Na nota, a Associação repudia manifestações de membros do governo que sugerem abuso do MP quanto às investigações.

A publicação diz que “os agentes públicos apenas cumpriram com seu dever legal” e que “ataques” não contribuem em nada para o aperfeiçoamento das instituições públicas. A manifestação vem a público depois que o governador Wellington Dias fez declarações sobre a competência do MP no processo, sugerindo “abuso de autoridade”. 

“Cada membro do Ministério Público Piauiense age com absoluta independência funcional, não se submetendo a qualquer tipo de hierarquia ou ingerência inibitória de sua atuação”, diz parte da nota.

Além disso, a Associação também ressalta que está prestando apoio aos membros do Ministério Público que atuaram e atuam no caso e para dizer ao povo piauiense que todos os fatos continuarão sendo investigados com absoluta imparcialidade, serenidade e seriedade e que cada membro do Ministério Público continuará a agir de forma republicana e firme no cumprimento de seu dever funcional.

Veja a íntegra da nota:

"NOTA À SOCIEDADE PIAUIENSEA Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), entidade representativa de Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, vem a público se manifestar acerca dos últimos acontecimentos relativos à Operação Itaorna e seus desdobramentos que ensejaram manifestações de membros do Governo Estadual. Preliminarmente, cumpre ressaltar que a Operação foi realizada dentro de todos os parâmetros legais, com base em mandado judicial regularmente expedido e em observância a todas as regras jurídicas, não cabendo qualquer discussão sobre abusos, quando os agentes públicos apenas cumpriram com seu dever legal. Em seguida, realço que as medidas adotadas nessa oportunidade foram absolutamente necessárias, pela natureza do fato atacado, conforme informou o representante do Ministério Público, em coletiva, tanto que deferidas judicialmente. Por fim, fazendo coro às palavras do Procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura, nessa terça-feira (18), cada membro do Ministério Público Piauiense age com absoluta independência funcional, não se submetendo a qualquer tipo de hierarquia ou ingerência inibitória de sua atuação. Resta, aqui, a esta entidade de classe prestar apoio aos membros do Ministério Público que atuaram e atuam no caso e dizer ao povo piauiense que todos os fatos continuarão sendo investigados com absoluta imparcialidade, serenidade e seriedade e que cada membro do Ministério Público continuará a agir de forma republicana e firme no cumprimento de seu dever funcional. Cabe aos homens públicos, neste momento, o esclarecimento pleno dos fatos e o agir em cooperação, para que eventuais irregularidades sejam superadas e os responsáveis punidos, não servindo ao interesse público ataques que em nada contribuem para o aperfeiçoamento de nossas instituições. A hora é de equilíbrio, transparência e de colaboração de todos em prol de um bem maior, qual seja, a defesa do patrimônio público, e os membros do Ministério Público não deixarão de cumprir com sua relevante missão constitucional.

Hugo de Sousa Cardoso

Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP)"


Com informações APMP
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