sábado, julho 14, 2018

TCE-PI divulga lista de gestores municipais e estaduais com contas irregulares, inclusive Parnaíba

Estão presentes na lista gestores de municípios como Teresina, Picos e Parnaíba no período de 2007 a 2015, além de órgãos estaduais como a Secretaria de Estado da Saúde e o Corpo de Bombeiros.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) divulgou nesta sexta-feira (13) a lista com os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pela reprovação. A lista contém o nome de dezenas de municípios piauienses incluindo a capital Teresina e cidades do interior como Parnaíba, Picos, Corrente, Luís Correia, e Esperantina.

À nível estadual, estão presentes na lista, alguns órgãos como o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e as Coordenações Regionais de Saúde, a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), a Secretaria de Defesa Civil, entre outros.

A lista contém os julgamentos do TCE/PI, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 07 de outubro de 2018. Os pareceres prévios pela reprovação podem não prevalecer por decisão do poder legislativo respectivo, nos termos da Constituição Federal.

De acordo com o TCE/PI, a relação definitiva será enviada até o dia 15 de agosto para o Tribunal Regional Eleitoral. Caberá à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste na lista encaminhada pelo TCE.

Não constam na relação os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo Tribunal, bem como aquelas para os quais os acórdãos que julgaram irregulares foram tornados sem efeito por decisão do próprio TCE/PI ou pelo Poder Judiciário.


Jornal da Parnaíba com informações do TCE/PI e GP1
Postar um comentário