A Operação Penitentes foi deflagrada no ano passado, com o objetivo de
apurar e prender agentes suspeitos de facilitar a entrada de aparelhos
celulares e drogas nos presídios.
Secretário de Justiça do Piauí Daniel Oliveira. - Foto: Facebook |
Na última segunda-feira (16), o secretário de Justiça do Piauí, Daniel
Oliveira, assinou as portarias nº143 e 144/2018, determinando o afastamento dos
agentes penitenciários José Maria Sobrinho e Francisco José dos Santos, presos
em Parnaíba durante a Operação Penitentes. A operação foi deflagrada na
cidade no ano passado, com o objetivo de apurar e prender agentes suspeitos de
facilitar a entrada de aparelhos celulares e drogas nos presídios.
A instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar foi
determinada pela sindicância nº 40/2017, para apurar a responsabilidade
administrativa em razão da conduta irregular dos agentes penitenciários José
Maria Sobrinho, Francisco José dos Santos e Marcelo Oliveira Costa, sendo
somente este último não afastado de suas funções.
Os agentes penitenciários foram presos preventivamente em razão de
práticas de ilícitos penais, conforme decisão judicial, e posteriormente, tendo
havido a revogação das prisões, os agentes voltaram a exercer suas funções
públicas.
Daniel Oliveira ainda reiterou que o afastamento preventivo é um ato
necessário para garantir o regular desenvolvimento do processo e das
averiguações, vez que, caso retornem ao exercício de suas funções públicas, os
agentes podem influenciar nas investigações administrativas, bem como
utilizarem o cargo para prática de atos penais ilícitos, situação que gera
instabilidade no sistema prisional.
O secretário determinou ainda que os agentes procedam com apresentação
das carteiras funcionais, insígnias, distintivos, armas e quaisquer outros
documentos ou objetos que permitam que os servidores afastados apresentem-se na
qualidade de agentes penitenciários.
Por Kelvyn Coutinho/Viagora | Edição: Jornal da Parnaíba
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