A audiência foi conduzida pelos procuradores do MP e foi realizada no Fórum da Comarca de Luis Correia.
Aconteceu na manhã desta quinta-feira (07), no Fórum da Comarca de Luís
Correia, uma reunião entre representantes de órgãos fiscalizadores e
permissionários da Orla da Praia de Atalaia. O objetivo foi discutir soluções
que contemplem alguns problemas que hoje ocorrem no espaço pertencente a União,
mas que foi cedido ao Governo do Estado.
A audiência pública foi conduzida pelos procuradores do Ministério
Público Federal, Kelston Pinheiro Lages e Saulo Linhares, e também contou com
participação de representantes da Superintendência do Patrimônio da União,
Secretaria de Turismo, Ibama e Prefeitura de Luís Correia. Todos os permissionários
de bares da orla foram chamados a participar.
Dentre os principais problemas apontados, o procurador Kelston Lages
destacou o mau uso dos imóveis, através de modificações no projeto original,
além de desvio da finalidade comercial para os bares e restaurantes. Questões
como o manejo do lixo e utilização dos espaços de estacionamento também foram
relatadas em meio as discussões da reunião.
A concessão da Orla de Atalaia para exploração turística e comercial,
que resultou na padronização dos bares, banheiros, calçadão e estacionamento,
já completou 10 anos. O que se busca agora são mecanismos para que o espaço
possa continuar a ser aproveitado respeitando a legislação e beneficiando
empresários e turistas que frequentam o local.
Por Karol Gomes/MN | Edição: Jornal da Parnaíba
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