terça-feira, junho 05, 2018

MPF quer acabar com irregularidades na Orla de Atalaia

Orla de Atalaia (PI): MPF promove reunião dia 7 de junho. Será abordado o não cumprimento, por parte de alguns permissionários, do Termo de Permissão.
Os permissionários da praia e o MPF vão se reunir para discuti o descumprimento do Termo de Permissão.

O Ministério Público Federal (MPF) organiza, nesta quinta-feira (07), uma reunião com os permissionários da Orla de Atalaia, em Luís Correia, para discutir o não cumprimento de leis, normas, regulamentos e obrigações referentes ao funcionamento do local.

A reunião ocorre às 8h30 no Fórum da Comarca do Município de Luís Correia, localizado na Rua Coronel Jonas Corrêa, nº 296. Na ocasião, os representantes da Secretaria de Turismo do estado do Piauí (Setur-PI), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), do Comitê Gestor da Orla de Atalaia (Cogesoa), também estão presentes.

Orla de Atalaia
Na pauta, os procuradores da República Kelston Pinheiro Lages e Saulo Linhares da Rocha tratarão sobre o descumprimento, por parte de alguns permissionários do Termo de Permissão, que embasam o funcionamento da Orla de Atalaia, que ocasionam prejuízos à Administração Pública Federal e Estadual e à atividade turística.

Para Kelston Lages, a implantação do projeto da Orla de Atalaia com a construção de quiosques e outras melhorias na praia, foi um processo muito complicado e oneroso para o Estado e para a população.

“Infelizmente, temos notícia de descumprimento das obrigações assumidas por alguns permissionários, descaracterizando o projeto original. Não vamos admitir tal retrocesso, quem não tiver condições de cumprir o que foi acordado, tem que sair e o Estado fazer licitação para quem oferece”, frisou.

Edição: Jornal da Parnaíba
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