Cerca de 2.900 famílias da unidade de conservação será beneficiada.
O Instituto Chico Mendes e a Associação Mãe da Resex (Amar Delta) firmaram
recentemente o Contrato de Direto Real de Uso (CCDRU) na Reserva Extrativista
(Resex) do Delta do Parnaíba (MA/PI). O ato beneficiará aproximadamente 2.900
famílias da unidade de conservação.
A assinatura promove a regularização fundiária para as populações
tradicionais, permitindo o acesso às políticas públicas e aos programas
públicos e segurança para realização de benfeitorias voltadas à produção.
Leandro dos Santos, vice-presidente da Amar Delta, considera a assinatura do
CCDRU uma vitória.
“Este é um sonho que foi realizado, pois nossa luta já acontecia há
algum tempo. Morávamos em um território, mas não éramos considerados donos
dele. Hoje conseguimos esta conquista e podemos comemorar o fato de a terra ser
nossa”, afirmou. Os extrativistas do Delta do Parnaíba realizam a pesca
artesanal de caranguejo-uçá, robalo, pescada amarela, mariscos, ostras e outros
animais e também fazem coleta de frutos - como a castanha do caju e o murici
pitanga –, retirada do pó da carnaúba e extração do óleo do coco da praia.
Eles moram em cinco comunidades localizadas no interior da Resex, na
Ilha das Canárias, e estão representados em cinco associações de moradores,
pescadores e extrativistas, que juntas compõem a Amar Delta. “O CCDRU legitima
o uso da terra, dando direito à moradia e utilização dos recursos naturais
conforme os instrumentos de gestão da unidade, como plano de manejo e acordo de
gestão”, afirmou Tatiana Rehder, chefe da Resex.
Com o contrato, as populações tradicionais tornam-se, também, aptas a
terem acesso a políticas públicas e programas de governo, como o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Bolsa Verde,
além de crédito mais fácil para o desenvolvimento de atividades produtivas.
“Vamos continuar com nossos sonhos. Alguns estão podendo vivenciar, outros não,
porque há muito tempo estamos nesta luta. Espero que no futuro a gente consiga
conquistar mais vitórias. Agradeço ao pessoal do ICMBio e às outras lideranças,
que também brigaram muito por isso”, comemorou Leandro.
Jornal da Parnaíba com informações do ICMBio
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