quinta-feira, fevereiro 22, 2018

Habeas Corpus coletivo concedido pelo STF beneficia 70 detentas do Piauí

As detentas da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba (PI) que foram beneficiadas pela decisão do habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que manda todas as gestantes e mães de crianças até 12 anos, sem condenação, para a prisão domiciliar já se preparam para ir pra casa. O TJ/PI terá 60 dias para implementar a medida.

De acordo com a Secretaria de Justiça do Piauí, Daniel Carvalho Oliveira Valente, das 70 detentas que deverão ser beneficiadas com a concessão da prisão domiciliar, cerca de 10 estão grávidas. Atualmente, as mulheres aguardam o julgamento em regime fechado em presídios femininos do Estado, como a Penitenciária Feminina de Teresina, a Penitenciária Feminina de Picos e a Penitenciária Mista de Parnaíba. 

Por José Wilson| Jornal da Parnaíba
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