O senador Elmano Férrer, entusiasta da proposta,
esteve no evento de assinatura do pacto de cooperação entre estados do Piauí,
Maranhão e Ceará.
Foi assinado nessa quarta-feira, 21, o Pacto de
Cooperação entre os estados do Piauí, Maranhão e Ceará para criação
do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. O evento aconteceu com a
presença do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, governadora do Piauí em
exercício, Margarete Coelho, e senador Elmano Férrer (MDB-PI), e coordenador
interestadual Pró- Comitê, Avelar Amorim, além de diretores da Agência Nacional
de Águas (ANA), Codevasf e representantes de órgãos envolvidos.
Segundo o senador Elmano Férrer, essa etapa
cumprida foi importante para a conclusão do processo de criação do Comitê,
órgão essencial para administrar os potenciais hídricos do Piauí. A fase final
será realizada nos próximos dias com a aprovação do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos.
“Após quase 19 anos, estamos felizes por estar
próximos a concluir toda a parte burocrática para criação do Comitê,
órgão importante para nosso estado. Temos nos empenhado, pois a Bacia
do Parnaíba é a segunda mais importante de toda a região
Nordeste, atingindo quase totalmente o Piauí, 223 municípios, parte do
Maranhão, 38 municípios, e uma área do Ceará, 19 municípios”, afirmou o senador
Elmano Férrer.
O Comitê da Bacia do Parnaíba consolida a
descentralização da gestão, sendo constituídos por três setores da sociedade:
poder público, usuários de água e entidades da sociedade civil organizada.
O órgão é considerado como instância colegiada cujos membros tomam
decisões sobre questões referentes à bacia, tendo como principais competências:
aprovar o Plano de Recursos Hídricos, dirimir conflitos pelo uso da água,
estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, além
de outras funções.
Da redação do Jornal da Parnaíba
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