A empresa foi alvo da operação “Bons Princípios”
deflagrada no dia 14 de dezembro.
O conselheiro Luciano Nunes é o relator - Foto: Lucas Dias/GP1 |
A Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas e
Combate à Corrupção (DGECOR) ingressou com denúncia no Tribunal de Contas do
Estado do Piauí (TCE-PI) no dia 15 de dezembro contra a empresa Água Marinha
Consultoria e Projetos LTDA ME, que realiza concursos no Piauí e é investigada
por fraudes. O conselheiro Luciano Nunes é o relator.
A empresa foi alvo da operação “Bons Princípios”
deflagrada no dia 14 de dezembro, que investiga fraudes em concurso público e
desvios de recursos para pagamentos a empresa de fachada, contratada para
realização do certame realizado pela prefeitura de Bom Princípio do Piauí no
dia 22 de janeiro deste ano.
Na ocasião foram cumpridos 13 mandados busca e
apreensão, inclusive, na residência dos proprietários da empresa Água Marinha
Consultoria e Projetos LTDA ME, responsável pela realização do concurso em Bom
Princípio.
A DGECOR é um órgão de investigação do TCE e
ingressou com denúncia pedindo que o órgão emita uma recomendação para que seus
“juridicionados evitem a contratação da empresa Água Marinha Consultoria e
Projetos LTDS ME, até que os fatos investigados sejam devidamente concluídos e
tornados públicos”.
Destacou ainda que a investigação foi implementada
para apurar “possíveis e graves irregularidades na realização de concurso
público municipal em Bom Princípio do Piauí e realização de outras despesas
públicas” e que é necessário o “devido processo legal constitucional, a necessidade
de promoção do direito à ampla defesa e ao contraditório, assegurado aos
acusados em geral e ainda os princípios da boa fé e da inocência”.
A operação
Segundo informações da Controladoria Geral da
União, investigações apontam que pessoas ligadas ao prefeito Francisco
Apolinário Costa Moraes e a vereadores do município, foram beneficiadas no
concurso realizado pela prefeitura. Essas pessoas foram aprovadas e depois
nomeadas.
A CGU encontrou vários indícios de favorecimento.
Também foi identificado que a empresa que realizou o concurso, não apresentava
capacidade operacional para a realização do certame e que ela foi usada como
fachada para a realização do concurso público em Bom Princípio e para a oferta
de capacitações em municípios da região norte do estado do Piauí, custeadas com
recursos federais, estaduais e municipais.
Por Bárbara Rodrigues/GP1 | Edição: Jornal da
Parnaíba
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