Prefeito Mão Santa promete intervir junto ao Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS para solucionar problema do
Distrito de Irrigação dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí - Ditalpi e do
assentamento “Amassa Machado”.
Prefeito faz a intermediação de impasse entre irrigantes do Ditalpi e assentados da comunidade Amassa Machado |
O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, junto com o
assessor de gabinete, Sérgio Inácio e o Superintendente de Agricultura, Ismael
Abreu, reuniram-se, na manhã de segunda-feira (27), com representantes do
Distrito de Irrigação dos Tabuleiros Litorâneo do Piauí – DITALPI - e com
representantes da Associação “Amassa Machado”.
Essa é a segunda reunião que o prefeito Mão Santa
realiza em busca de uma solução para o impasse, que já dura quase duas décadas,
entre os associados do assentamento “Amassa Machado”, os representantes do
Distrito de Irrigação dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí – DITALPI e
irrigantes.
Donizete de Paula Lima, presidente da Ditalpi explica sua proposta. |
A comissão do Distrito de Irrigação dos Tabuleiros
Litorâneos do Piauí – DITALPI era formada por: Donizete de Paula Lima, José
Clarindo Brito, Fernando Lima e Elias Cândido, respectivamente: Presidente,
vice-presidente, advogado e irrigantes. Eles reafirmaram a intenção de dar um
fim nesse impasse que se arrasta na justiça Federal há quase 20 anos,
oferecendo, em parceria com a prefeitura de Parnaíba, uma solução amigável para
a celeuma.
“A nossa proposta continua de pé, que é a de
realocar todas as famílias em outra área do próprio Distrito, contando com a
parceria da prefeitura para que, em forma de mutirão, seja criada uma pequena
vila agrícola, com água e energia elétrica, onde todos possam trabalhar de
forma digna. Nós não temos o interesse de perseguir, muito menos prejudicar
ninguém, mas precisamos que essas famílias deixem a área que elas ocupam hoje,
pois se trata de uma propriedade produtiva e particular”, enfatizou Donizete de
Paula Lima, presidente da Ditalpi.
Srª. Maria de Lourdes Nascimento dos Santos, presidente da associação do “Amassa Machado” |
A Srª. Maria de Lourdes Nascimento dos Santos,
presidente da associação do “Amassa Machado”, por sua vez, contra-argumentou:
“Nós só estamos querendo um pedacinho de terra para sobreviver. Estamos lá há
anos e fomos autorizados a ficar lá pelo próprio DNOCS. Esse esquema de criar
vila em forma de mutirão, pode não dar certo para a gente. Eu não sei qual será
a decisão dos outros associados, mas eu reafirmo que não aceito esse tipo de
proposta e só saio de lá caso a justiça determine a desapropriação”, disse.
O vice-presidente do Ditalpi, José Clarindo Brito
(Bebeto), deixou claro “que essas famílias foram autorizadas pelo DNOCS a
ficarem naquela área há 17 anos de forma emergencial, devido as enchentes, mas
que depois de passado o período de calamidade elas deveriam abandonar a área,
de livre e espontânea vontade”
O vice-presidente do Ditalpi, José Clarindo Brito (Bebeto) explica sobre a Lei de Usucapião que não se aplica a áreas de irrigação, a exemplo da Ditalpi. |
“É bom deixarmos claro que a Lei do usucapião não
se aplica a áreas de irrigação, portanto, essa justificativa para que as
famílias continuem numa área produtiva e particular não existe. Sem contar que
em área de irrigação é proibido fixar moradias, como acontece nas áreas
ocupadas”, disse.
O irrigante, Elias Cândido, falou das dificuldades
que as empresas sofrem ao se estabelecer num distrito de irrigação com
invasores. “Áreas de irrigação com invasores só trazem problemas para as
empresas. Elas não podem receber empréstimos das instituições financeiras, sem
falar que toda essa situação que se arrasta há anos estar atravancando o
desenvolvimento de nossa região. Com o desenvolvimento, todos saem ganhando”,
pontuou.
O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, prometeu intervir junto ao DNOCS. |
O prefeito Mão Santa, mediador dessa situação,
disse entender a situação das duas partes, mas que não tem autonomia para
intervir, já que o caso já está há anos na Justiça Federal. “Eu estou de mãos
atadas. Não posso intervir, pois se trata de uma ação da Justiça Federal. Sei
que todos vocês são pessoas boas e que não querem prejudicar ninguém, mas sim
trabalhar”, destacou Mão Santa.
O prefeito Mão Santa prometeu enviar uma
correspondência ao Diretor Operacional do Departamento Nacional de Obras Contra
as Secas - DNOCS, para fazer um convite para que ele venha a Parnaíba
para conhecer de perto o Distrito e a situação das famílias e juntos tentarem
encontrar uma solução boa para as duas partes.
Da redação do Jornal da Parnaíba
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