A jornalista e coordenadora da Rede Ambiental do
Piauí (Reapi), Tânia Martins divulgou artigo que alerta para os impactos
ambientais no litoral do Estado. Ela informa sobre os debates levantados no
primeiro Fórum de Território e Direitos das Comunidades Tradicionais do litoral
do Piauí, realizado em Parnaíba.
Veja na íntegra os alertas:
Sem o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental
do Delta do Parnaíba-APA, o uso do território vem sofrendo impactos que
comprometem a sustentabilidade da região, hoje, explorada de forma predatória.
A conclusão foi observada durante o I Fórum de Território e Direitos das
Comunidades Tradicionais do litoral do Piauí, realizado de 8 a 10 últimos na
comunidade Pedra do Sal, em Parnaíba, promovido pelas ONGs socioambientais Rede
Ambiental do Piauí- REAPI e Comissão Ilha Ativa-CIA.
Os parques eólicos e a prática do Kitsurf, aliados
ao turismo sem controle, a especulação imobiliária e a falta de aterros
sanitários, são responsáveis por transformações que vêm descaracterizando os
habitat naturais, causando transtornos irreparáveis para fauna, flora e para os
povoados da Ilha de Santa Izabel, principalmente Labino e Pedra do Sal,
sufocadas pelos parques eólicos dentro de suas comunidades.
A fala da Secretária de Turismo do Município de
Cajueiro da Praia, Tiara Ibiapina, durante o evento ilustra bem o descaso dos
administradores do Piauí para com o pequeno litoral. Realçando as qualidades do
turismo praticado em Barra Grande, distrito do município Cajueiro da Praia, a
secretária disse que por lá o turismo já está consolidado e que não faltam
empregos aos nativos.
Ambos não permaneceram no evento para ouvir as
reações de pescadores, marisqueiros, catadores de caranguejo e demais nativos
de outros distritos do litoral que se sentiram ofendidos com os depoimentos.
Falaram que não querem ver suas profissões extintas, muito menos seu modos de
vida e culturas desaparecerem. A maioria disse que jamais colocariam pessoas
desconhecidas dentro de sua casa, convivendo da intimidade de sua família.
Sobre pescar gringo, serviu de metáfora e de deboche entre os mais de 50
pescadores presentes. Queriam saber da secretária se quem pescava gringo teria
que comê-lo.
O mal das Eólicas
O debate sobre as eólicas mostrou uma realidade
dramática na vida das comunidades e que poucos sabem. Ao licenciar a empresa
Ômega Energia a Secretaria de Meio Ambiente do Estado-SEMAR, validou a empresa
a seciar o direito de ir e vir das pessoas as lagoas, aos carnaubais e aos
cajueiros, importantes fontes de recursos naturais explorados há séculos pelos
nativos de forma sustentável e garantia de renda extra.
As estórias narradas revelam que com a chegada dos
aerogeradores, chamados por eles de cata-vento, perderam qualidade de vida já
que muitos estão bem próximos das residencias. Informaram que foram derrubadas
perto de duas mil árvores e que até mesmo os insetos, impedidos de circular
livremente por todas as áreas, se refugiaram em suas casas, sem contar o
barulho das hélices em funcionamento.
A indignação se completa com a falsa promessa em
disporem de uma energia limpa e potente, o que não aconteceu. O pescador
apelidado de Buchudo foi enfático se reportando ao Coordenador de Meio Ambiente
da Ômega, Samuel Oliveira. “A eólica só trouxe prejuízo e raiva para nossa
comunidade, não deixou nenhum benefício”, disse se referindo a contrapartida
(compensação) socioambiental da empresa, ainda desconhecida para a maioria.
Intenso também foi à discussão sobre a prática do Kite Surf na Pedra do Sal. A analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade-ICMBio, Patrícia Claro, apresentou trabalho sobre a expansão do esporte e sua consequência na região. Segundo ela, a prática vem desde 2010, em Barra Grande e hoje se estende por toda APA do Delta promovendo impactos socioambientais preocupantes. Informou não haver ainda estudos científicos comprovando os danos, porém são muitos os depoimentos dos pescadores tradicionais sobre a mortandade de peixes de superfícies como tainha, sauna, curimã e tataranha ocasionado pelas manobras do kite na água.
Outro direito fundamental das comunidades, o acesso
a terra também foi debatido com quem tem o dever de regularizar a situação,
tais como Secretaria do Patrimônio da União-SPU, representado ali por Marconi
de Macedo do Ministério Público Federal, com o Procurador Samuel Linhares, OAB,
na figura do presidente da seccional de Parnaíba, José de Sousa Lima e ainda o
representante da família Silva, detentora da maior fatia de terra na Ilha de
Santa Izabel, Roberto Pilim.
Ao defender seu patrimônio Roberto relator a
história de seus antepassados atribuindo aos mesmos à conquista da região, no
século XVI e que mais tarde a Marinha concedeu à família o título de
proprietária de toda Ilha. Foram muitos os pescadores que contestaram Pilim,
afirmando que suas famílias já estavam ali antes da chegada de seus parentes
europeus. O acusaram ainda de especulador imobiliário e de perseguição às
famílias de pescadores que lutam pelos títulos de proprietários.
O representante da OAB por sua vez acusou a SPU de
favorecer ricos proprietários que compram terreno nas praias e citou alguns
exemplos. Já o Procurador da República, Saulo Linhares, colocou a atuação do
Ministério Público Federal na região e se colocou à disposição para contribuir
nas causas que ferem a dignidade humana.
Foi debatido ainda o Plano de Manejo da APA a ser
realizadas com recursos da compensação ambiental das eólicas, realizado
oficinas de Agrofloresta e Agroecologia. O Fórum teve o apoio do Movimento de
Pescadores e Pescadoras Artesanais e Conselho Pastoral dos Pescadores.
Apesar do chamado para debater, Estado só se fez
presente ao evento somente no último dia quando o Movimento dos Pescadores e
Pescadoras Artesanais organizou uma pequena manifestação ordeira e pacifica na
rua e foi recebida por duas viaturas da polícia com o propósito de silenciar
também suas vozes. A coordenadora do Movimento, Maria Celeste, continuou firme
informando aos parnaibano o quanto são esquecidos e reprimidos.
Por Tânia Martins
Jornalista Ambiental
Coordenadora da REAPI
Jornalista Ambiental
Coordenadora da REAPI
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