sexta-feira, novembro 24, 2017

Impactos no litoral do Piauí preocupam comunidades tradicionais

A jornalista e coordenadora da Rede Ambiental do Piauí (Reapi), Tânia Martins divulgou artigo que alerta para os impactos ambientais no litoral do Estado. Ela informa sobre os debates levantados no primeiro Fórum de Território e Direitos das Comunidades Tradicionais do litoral do Piauí, realizado  em Parnaíba.
Veja na íntegra os alertas: 
Sem o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba-APA, o uso do território vem sofrendo impactos que comprometem a sustentabilidade da região, hoje, explorada de forma predatória. A conclusão foi observada durante o I Fórum de Território e Direitos das Comunidades Tradicionais do litoral do Piauí, realizado de 8 a 10 últimos na comunidade Pedra do Sal, em Parnaíba, promovido pelas ONGs socioambientais Rede Ambiental do Piauí- REAPI e Comissão Ilha Ativa-CIA.

Os parques eólicos e a prática do Kitsurf, aliados ao turismo sem controle, a especulação imobiliária e a falta de aterros sanitários, são responsáveis por transformações que vêm descaracterizando os habitat naturais, causando transtornos irreparáveis para fauna, flora e para os povoados da Ilha de Santa Izabel, principalmente Labino e Pedra do Sal, sufocadas pelos parques eólicos dentro de suas comunidades.
A fala da Secretária de Turismo do Município de Cajueiro da Praia, Tiara Ibiapina, durante o evento ilustra bem o descaso dos administradores do Piauí para com o pequeno litoral. Realçando as qualidades do turismo praticado em Barra Grande, distrito do município Cajueiro da Praia, a secretária disse que por lá o turismo já está consolidado e que não faltam empregos aos nativos.

Sem se dar conta da tragédia, informou com certo orgulho, que a profissão de pescador desapareceu por lá, “agora pescador só pesca gringo quando se enrosca na corda do Kite Surf”. Cada gringo paga R$ 30,00 pelo resgate. Já o dono da mais badalada pousada de Barra Grande, empresário Ariosto Ibiapina acrescentou que os pescadores viraram pequenos empreendedores. “Eles constroem mais um quarto em sua casa com ar-condicionado para alugar ao turista”.
Ambos não permaneceram no evento para ouvir as reações de pescadores, marisqueiros, catadores de caranguejo e demais nativos de outros distritos do litoral que se sentiram ofendidos com os depoimentos. Falaram que não querem ver suas profissões extintas, muito menos seu modos de vida e culturas desaparecerem. A maioria disse que jamais colocariam pessoas desconhecidas dentro de sua casa, convivendo da intimidade de sua família. Sobre pescar gringo, serviu de metáfora e de deboche entre os mais de 50 pescadores presentes. Queriam saber da secretária se quem pescava gringo teria que comê-lo.

O mal das Eólicas
O debate sobre as eólicas mostrou uma realidade dramática na vida das comunidades e que poucos sabem. Ao licenciar a empresa Ômega Energia a Secretaria de Meio Ambiente do Estado-SEMAR, validou a empresa a seciar o direito de ir e vir das pessoas as lagoas, aos carnaubais e aos cajueiros, importantes fontes de recursos naturais explorados há séculos pelos nativos de forma sustentável e garantia de renda extra.
As estórias narradas revelam que com a chegada dos aerogeradores, chamados por eles de cata-vento, perderam qualidade de vida já que muitos estão bem próximos das residencias. Informaram que foram derrubadas perto de duas mil árvores e que até mesmo os insetos, impedidos de circular livremente por todas as áreas, se refugiaram em suas casas, sem contar o barulho das hélices em funcionamento.

A indignação se completa com a falsa promessa em disporem de uma energia limpa e potente, o que não aconteceu. O pescador apelidado de Buchudo foi enfático se reportando ao Coordenador de Meio Ambiente da Ômega, Samuel Oliveira. “A eólica só trouxe prejuízo e raiva para nossa comunidade, não deixou nenhum benefício”, disse se referindo a contrapartida (compensação) socioambiental da empresa, ainda desconhecida para a maioria.

Intenso também foi à discussão sobre a prática do Kite Surf na Pedra do Sal. A analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade-ICMBio, Patrícia Claro, apresentou trabalho sobre a expansão do esporte e sua consequência na região. Segundo ela, a prática vem desde 2010, em Barra Grande e hoje se estende por toda APA do Delta promovendo impactos socioambientais preocupantes. Informou não haver ainda estudos científicos comprovando os danos, porém são muitos os depoimentos dos pescadores tradicionais sobre a mortandade de peixes de superfícies como tainha, sauna, curimã e tataranha ocasionado pelas manobras do kite na água.  

Disse ainda que os praticantes não respeitam as bocas de barra, consideradas maternidade marinha. O presidente da Associação de Kitsurf do Piauí, Marcos Vinicius, defendeu os associados, número ínfimo em relação aos que frequentam as praias e admitiu que não tivesse controle sobre a expansão do esporte. Não disse que o Estado não só estimula, mas também financia campeonatos, a exemplo do que ocorreu este ano na Pedra do Sal, quando o ICMBio proibiu o evento, mesmo assim foi realizado com autorização do Governo.

Outro direito fundamental das comunidades, o acesso a terra também foi debatido com quem tem o dever de regularizar a situação, tais como Secretaria do Patrimônio da União-SPU, representado ali por Marconi de Macedo do Ministério Público Federal, com o Procurador Samuel Linhares, OAB, na figura do presidente da seccional de Parnaíba, José de Sousa Lima e ainda o representante da família Silva, detentora da maior fatia de terra na Ilha de Santa Izabel, Roberto Pilim.

Ao defender seu patrimônio Roberto relator a história de seus antepassados atribuindo aos mesmos à conquista da região, no século XVI e que mais tarde a Marinha concedeu à família o título de proprietária de toda Ilha. Foram muitos os pescadores que contestaram Pilim, afirmando que suas famílias já estavam ali antes da chegada de seus parentes europeus. O acusaram ainda de especulador imobiliário e de perseguição às famílias de pescadores que lutam pelos títulos de proprietários. 

O representante da OAB por sua vez acusou a SPU de favorecer ricos proprietários que compram terreno nas praias e citou alguns exemplos. Já o Procurador da República, Saulo Linhares, colocou a atuação do Ministério Público Federal na região e se colocou à disposição para contribuir nas causas que ferem a dignidade humana.   

Foi debatido ainda o Plano de Manejo da APA a ser realizadas com recursos da compensação ambiental das eólicas, realizado oficinas de Agrofloresta e Agroecologia. O Fórum teve o apoio do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais e Conselho Pastoral dos Pescadores.

Apesar do chamado para debater, Estado só se fez presente ao evento somente no último dia quando o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais organizou uma pequena manifestação ordeira e pacifica na rua e foi recebida por duas viaturas da polícia com o propósito de silenciar também suas vozes. A coordenadora do Movimento, Maria Celeste, continuou firme informando aos parnaibano o quanto são esquecidos e reprimidos.

Por Tânia Martins
Jornalista Ambiental
Coordenadora da REAPI
Edição: Jornal da Parnaíba
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