Grupo Móvel resgata trabalhadores em condição análoga a de escravidão no Piauí

Ação de fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho foi realizada nos municípios de Granja, no Ceará, e Bom Princípio do Piauí, no Piauí.

Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho

Em ação conjunta com outros órgãos, o Ministério do Trabalho resgatou quatro trabalhadores em situação análoga à de escravo em uma fazenda na zona rural de Bom Princípio do Piauí, no estado do Piauí. Os funcionários foram encontrados, em situação degradante, em um anexo à residência central da propriedade, sem proteção contra o vento e o sol, e sem condições sanitárias adequadas. O local, que era de livre acesso para os animais criados na fazenda, servia ainda para o estoque de ferramentas e materiais diversos.

O ministro Ronaldo Nogueira reafirma o compromisso de luta por melhores condições de trabalho e que as equipes de fiscalização seguirão realizando operações de combate ao trabalho escravo. “É imprescindível que o trabalhador tenha condições decentes, salário justo e segurança para o desempenho de suas atividades”, afirmou. “O Brasil não pode tolerar a prática do trabalho escravo, que é um atentado contra a dignidade humana. Essas ações continuarão a ser feitas de forma intensa”, disse.

No total, a ação alcançou 11 trabalhadores. Destes, sete não possuíam contrato de trabalho ou registro em carteira profissional, não existindo assim a garantia de direitos trabalhistas. Além de moradias em condições precárias, a água utilizada para consumo e preparo de alimentos não tinha procedência comprovada quanto a tratamento adequado, o que aumenta o risco de contaminação. Ademais, o empregador não oferecia aos funcionários condições mínimas de segurança, como equipamentos de proteção, coletivos e individuais, e locais apropriados para refeição.

Segundo a coordenadora do Grupo Móvel, a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Ferreira dos Santos Stacholski, além das condições precárias para o laboro, o trabalhadores eram remunerados com valores inferiores a um salário mínimo. “Estes trabalhadores estavam submetidos a condições de vida e trabalho que atentam à dignidade do ser humano e caracterizam situação degradante”, relatou Gislene.

Após o resgate, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias, correspondentes ao período de prestação de serviços, bem como receberão valores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em casos como este, o Ministério do Trabalho concede a trabalhadores resgatados, imediatamente, um seguro-desemprego especial, no valor de um salário mínimo, pelo período de três meses.

Operação de fiscalização - A ação, ocorrida entre os dias 6 e 17 de novembro, foi realizada em fazendas do município de Granja, no Ceará, e em Bom Princípio do Piauí, no Piauí, resultando na regularização trabalhista de 12 trabalhadores e na lavratura de 26 autos de infração. As principais irregularidades encontradas nas propriedades foram: a manutenção de empregados sem registro e anotação em carteira de trabalho, a não realização de exames admissionais e o não fornecimento de equipamentos de proteção individual.

Além do Ministério do Trabalho, participaram da ação o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal.

Por Eliana Camejo | Edição: Jornal da Parnaíba