Caso Garcês: Parnahyba perde também no STJD por unanimidade de votos

STJD nega pedido do Parnahyba e permite homologação de título da Copa Piauí; Superior Tribunal de Justiça Desportiva indefere recurso que pedia interrupção do torneio sub-21 vencido pelo 4 de Julho. Clube do litoral aguarda julgamento definitivo do Caso Garcês.

Julgamento do presidente do Santos, Modesto Roma, no STJD (Foto: Edgard Maciel de Sá)

O Parnahyba sofreu a primeira derrota no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em relação ao Caso Garcês. O clube teve negado pela casa o duplo pedido de suspensão e não homologação do título da Copa Piauí enquanto o julgamento do processo tramita na casa. Com a decisão expedida pelo Tribunal Pleno, o Tubarão vai aguardar o julgamento que pode manter a taça nas mãos do 4 de Julho. O STJD ainda não tem prazo para apreciar o recurso azulino.

O processo número 412/2017 colocou sob análise dos auditores na sessão do STJD a medida cautelar inominada enviada pelo Parnahyba. No documento, o clube do litoral cita a Federação de Futebol do Piauí por ter dado prosseguimento à Copa Piauí após a punição do Tubarão nas duas instâncias do TJD-PI.

Por unanimidade dos votos, os membros da sessão consideraram improcedente o apelo do Parnahyba. Atuou em defesa da FFP o advogado Isaac Chaficks. Rafael Lira representou o clube no julgamento.

STJD nega pedido do Parnahyba para não homologação de título com processo em tramitação (Foto: Reprodução/STJD)

- Por unanimidade de votos, conheceu-se da Medida Inominada para no mérito declarar improcedente a liminar – diz o despacho assinado por Aline Andriolo, secretária do Pleno do STJD.

Com a decisão, a FFP fica livre para homologar de forma definitiva a conquista do título da Copa Piauí obtida pelo 4 de Julho. Líder da fase de classificação, o Colorado encarou o River-PI, terceiro colocado que herdou a vaga do Parnahyba, segundo da tabela, mas excluído pela escalação considerada irregular de um jogador de 17 anos.

O Parnahyba foi enquadrado no Artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) por ter usado, no returno da Copa Piauí, o atacante Felipe Garcês. O jogador de 17 anos nasceu em 2000, mas o regulamento específico do torneio permite uso de atletas nascidos entre 1996 e 1999. O clube foi punido na Comissão Disciplinar e no Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí (TJD-PI).

Por Globo Esporte | Jornal da Parnaíba