sábado, setembro 16, 2017

TCE bloqueia contas de três prefeituras e cinco câmaras municipais

A decisão atendeu a uma solicitação do Ministério Público de Contas.
Tribunal de Contas do Piauí
Nesta quinta-feira (15), o Tribunal de Contas do Piauí determinou o bloqueio das contas de três prefeituras e cinco câmaras municipais, três consórcios municipais e três Regimes Próprios de Previdência Social devido pendências referentes a prestações de contas até o mês de maio último. 

A decisão do TCE-PI atendeu a uma solicitação do Ministério Público de Contas, que chegou a enviar a lista dos municípios inadimplentes para Associação Piauiense de Municípios (APPM) e para a União das Câmaras do Estado do Piauí (AVEP) para que os gestores fossem notificados de suas inadimplências junto ao Tribunal de Contas e regularizassem a situação a fim de evitar o bloqueio das contas.

Após o TCE-PI enviar aos bancos a lista dos municípios que tiveram as contas bloqueadas, a efetivação do bloqueio deve ser realizada em até 24 horas. No entanto, alguns gestores conseguem evitar a execução da medida ao apresentarem os documentos necessários para evitar o bloqueio, foi o caso da Prefeitura de Parnaguá.

Tiveram as contas bloqueadas as prefeituras de Eliseu Martins, Itaueira e Novo Oriente do Piauí; as Câmaras Municipais: Murici dos Portelas, Nossa Senhora dos Remédios, Novo Oriente do Piauí, Passagem Franca do Piauí e Sebastião Barros; os Regimes Próprios de Previdência Social de Capitão de Campos, Eliseu Martins e Novo Oriente do Piauí; o Consórcio dos Municípios do Médio Parnaíba do Piauí, CORESA – Consórcio Reg. de Saneamento do Sul do Piauí e o Consórcio Reg. de Desen. da Planície Litorânea Piauiense.

Fonte: Portal Meio Norte | Edição: Jornal da Parnaíba
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