Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí |
O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, do
Tribunal de Justiça do Piauí, determinou que os agentes penitenciários, em
greve desde a última segunda-feira (11), mantenham pelo menos 60% do efetivo em
cada unidade e não impeçam o acesso de qualquer pessoa às repartições
públicas.
A decisão desta quinta-feira (14) estabelece multa
de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento e marca para 18 de setembro,
segunda-feira, a audiência de conciliação entre grevistas e o Governo do
Estado.
Matérias relacionadas:
- Sindicato fecha central de flagrantes da capital e deverá fechar também a de Parnaíba;
- Agentes penitenciários entram em greve por tempo indeterminado.
Os agentes do Piauí deflagaram greve na qual, mesmo
em trabalho nas unidades, se recusam a receber novos presos, custodiar detentos
para audiências e acompanhar visitas de advogados e parentes aos presidiários.
"Apesar da greve, nós entendemos que há regras
no direito de greve (...) Estamos também comunicando ao Poder Judiciário essa
negativa por parte do sindicato em receber os presos. Nós entendemos que tem
que ter uma situação mínima de atendimento", declarou Batista.
Central de Flagrantes lotada
A recusa dos agentes em receber novos presos superlotou a Central de Flagrantes
de Teresina em mais do dobro da capacidade. O Sindicato dos Delegados da
Polícia Civil chegou a recomendar que operações fossem suspensas para evitar
novas prisões e reclamou que a decisão judicial sobre transferência de presos
não estava sendo cumprida.
A Secretaria de Estado da Justiça se viu forçada a
antecipar a abertura da penitenciária Nelson Mandela, em Campo Maior, para onde
15 detentos foram levados da Central de Teresina nesta madrugada, e mais outros
20 nesta manhã - 10 da capital e outros 10 de Parnaíba.
Na Rádio Cidade Verde, Riedel Batista contou ainda
que houve uma tentativa de levar presos da Central para presídios do interior,
mas agentes penitenciários teriam se recusado a recebê-los. "A gente
tentou colocar esses presos inicialmente em Picos. Houve uma negativa por parte
dos agentes penitenciários", disse o delegado geral, ao explicar a
transferência para a nova unidade em Campo Maior, que conta com 160
vagas.
Sindicato critica Governo
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), José Roberto, afirmou na Rádio Cidade Verde, antes da decisão do desembargador Edvaldo Moura ser proferida, que a categoria continua a trabalhar durante a greve. "O agente penitenciário, quando ele deflagra o movimento grevista, ele não fica em casa. O que se suspende no decorrer do plantão é o atendimento ao advogado, a visita a presos, o recebimento e a condução de presos para audiência".
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), José Roberto, afirmou na Rádio Cidade Verde, antes da decisão do desembargador Edvaldo Moura ser proferida, que a categoria continua a trabalhar durante a greve. "O agente penitenciário, quando ele deflagra o movimento grevista, ele não fica em casa. O que se suspende no decorrer do plantão é o atendimento ao advogado, a visita a presos, o recebimento e a condução de presos para audiência".
José Roberto afirmou ainda que o Governo não pode
colocar policiais militares para custodiar detentos na nova unidade prisional,
missão exclusiva do agente penitenciário - em Campo Maior, apenas policiais
estariam cuidando dos presos transferidos da Central de Flagrantes. Por conta
da situação, o sindicalista considerou a inauguração repentina do presídio como
"criminosa".
Princípio de motim
Em meio a tudo isso, presos do Pavilhão C da Casa de Custódia de Teresina tentaram iniciar um motim no final da manhã de hoje (14). Eles tentaram atear fogo em colchões mas foram contidos rapidamente, segundo informações da própria Secretaria de Justiça como do Sinpoljuspi.
Em meio a tudo isso, presos do Pavilhão C da Casa de Custódia de Teresina tentaram iniciar um motim no final da manhã de hoje (14). Eles tentaram atear fogo em colchões mas foram contidos rapidamente, segundo informações da própria Secretaria de Justiça como do Sinpoljuspi.
Como prova de que os grevistas continuam
trabalhando, o presidente do sindicato relatou que, na tentativa de motim, um
preso ficou ferido e foi levado por agentes para um hospital. A tentativa de
motim também teria sido contida sem ajuda da Polícia Militar.
O Pavilhão C teria hoje cerca de 150 dos 1.040
presos da Casa de Custódia, construída para 336 detentos.
Fábio Lima/Cidade Verde | Edição: Jornal da
Parnaíba
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