Lagoa do Portinho enfrenta seca e promotor cobra por revitalização

Em ação civil pública Antenor Filgueiras defende a retirada de obstáculos que impedem a água de rios da região de chegar à Lagoa do Portinho.

Advogados e ambientalistas discutiram nesta sexta-feira (4) a seca da Lagoa do Portinho, em Parnaíba, no Litoral do Piauí. No mês passado uma ação civil pública foi impetrada para garantir a retirada de todos os obstáculos que impedem o fluxo de água de rios da região para a lagoa. Ainda não há prazo para que a ação seja julgada, mas a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí (OAB-PI) informou que vai pedir mais rapidez na apreciação do pedido do Ministério Público.

“A lagoa já está seca. O que tem hoje é uma lâmina pequena porque ela está assoreada. Ela perdeu a margem dela e outra parte que foi totalmente invadida pela areia”, comentou o promotor Antenor Filgueiras, responsável pela ação civil pública que pede a revitalização da lagoa. De acordo com o promotor é preciso recuperar as margens da lagoa através dragagem de resíduos sólidos que estão no local.

Audiência Pública realizada no auditório da OAB, Seccional de Parnaíba

No momento a ação está tramitando em Parnaíba e requer a retirada de todo obstáculo dos rios que fazem parte da bacia do Portinho para que a lagoa possa ser reabastecida. O promotor também cobra a reparação de danos pelo desabastecimento das lagoas. “Ainda não há prazo. É preciso começar, mas depende muito da vontade política. Vai depender do que vão fazer como um canal de alimentação para ligar a lagoa com o rio Parnaíba ou preparar a lagoa para receber a água da chuva”, pontuou.

Segundo um estudo feito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), foram identificadas em uma fazenda da região construções irregulares, como uma barragem de grande porte. Além disso, o levantamento diz que foi detectado que nos dias pesquisados não identificaram a passagem de água em direção à Lagoa do Portinho.

O presidente da Subsecção da OAB-PI em Parnaíba, José de Sousa Lima, disse que acredita na possibilidade de que a ação civil pública possa tramitar rápido. “A OAB- está conversando com o juiz da 4ª vara para dar prosseguimento. Nós acreditamos que ele vai dar uma decisão em tempo hábil”, destacou acrescentando que também estão em debate soluções a curto e longo prazo para a situação da Lagoa do Portinho.

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Por Carlos Rocha, G1 | Edição: José Wilson/Jornal da Parnaíba