Prefeitura e Câmara de Luís Correia têm contas bloqueadas por atraso em prestação de contas

A prefeitura de Luís Correia teve suas contas bloqueadas por dois motivos: atraso nas prestações de contas e inadimplência com o Regime Próprio de Previdência Social. Já a Câmara por atraso na entrega de documentos contábeis.

TCE bloqueia contas de prefeituras, câmaras e consórcios. Lista tem 47 prefeituras, 16 câmaras e de 4 consórcios que atrasaram prestação de contas.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou nesta quinta-feira (1º/06), durante sessão ordinária, o bloqueio das contas de 47 prefeituras, 16 Câmaras Municipais e de quatro consórcios municipais por atraso na entrega das prestações de contas e inadimplência nos repasses dos fundos de Previdência dos municípios com RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).

Com o bloqueio, os prefeitos e outros gestores ficam impedidos de sacar dinheiro, fazer pagamentos e outras operações nas contas das prefeituras, câmaras municipais e dos consórcios. A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC). As prefeituras e câmaras municipais estão inadimplentes com os documentos contábeis e folha referentes aos meses janeiro e fevereiro.

A maioria dos municípios, 42 deles, não informou ao TCE-PI o recolhimento e repasse das contribuições funcional e patronal do RPPS. Há municípios que estão inadimplentes com a prestação de contas e com as informações do RPPS – o caso de Luís Correia e Passagem Franca do Piauí. O desbloqueio das contas ocorre tão logo as pendências sejam resolvidas.

Prefeituras com as contas bloqueadas por atraso nas prestações de contas:
1. Barreiras do Piauí
2. Bocaina
3. Caraúbas
4. Luís Correia
5. Manoel Emídio
6. Passagem Franca do Piauí
7. São João da Fronteira

Prefeituras com as contas bloqueadas por inadimplência com o RPPS:
1. Agricolândia
2. Água Branca
3. Alegrete do Piauí
4. Angical
5. Antonio Almeida
6. Aroazes
7. Bom Jesus
8. Bom Princípio
9. Capitão de Campos
10. Caxingó
11. Colônia do Gurguéia
12. Corrente
13. Cristalândia
14. Demerval Lobão
15. Eliseu Martins
16. Esperantina
17. Floriano
18. Francisco Santos
19. Hugo Napoleão
20. Itainópolis
21. Jaicós
22. José de Freitas
23. Jurema
24. Lagoa Alegre
25. Lagoa do São Francisco
26. Landri Sales
27. Luís Correia
28. Murici dos Portelas
29. Novo Oriente do Piauí
30. Passagem Franca do Piauí
31. Paulistana
32. Picos
33. Pimenteiras
34. Redenção do Gurgueia
35. Regeneração
36. Santo Antônio dos Milagres
37. São Gonçalo do Piauí
38. São João do Piauí
39. São Julião
40. Sebastião Barros
41. Vera Mendes
42. Vila Nova do Piauí

Câmaras Municipais com as contas bloqueadas:
1. Amarante
2. Betânia do Piauí
3. Canavieira
4. Castelo do Piauí
5. Luís Correia
6. Luzilândia
7. Matias Olimpio
8. Nossa Senhora dos Remédios
9. Passagem Franca
10. Pio IX
11. Porto
12. Santo Antonio dos Milagres
13. São Braz do Piauí
14. São Miguel do Tapuio
15. Sebastião Barros e União

Consórcios com as contas bloqueadas:
1. Consórcio dos Municípios do Médio Parnaíba do Piauí
2. Coresa – Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí
3. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Territórios dos Cocais
4. Consórcio Regional de Desenvolvimento da Planície Litorânea Piauiense

Jornal da Parnaíba com informações do 180graus