Porto das Barcas em Parnaíba - Foto: Darklise Albuquerque/Jornal da Parnaíba |
Com a quase totalidade do seu Centro
Histórico tombado, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), o município de Parnaíba já dispõe de 2 milhões
de reais para financiar projetos de reforma e reestruturação de imóveis, tanto
residenciais quanto comerciais, incluídos no perímetro tombado pelo Iphan.
Ontem (20), o vereador Carlson Pessoa (PPS),
conversou com o secretário municipal da Fazenda, Gil Borges, que alertou os
proprietários que desejam reformar seu imóvel, a procurar o Iphan, que por sua vez
autoriza o projeto para posterior liberação do repasse financeiro por parte da
Prefeitura de Parnaíba. O escritório do Iphan em Parnaíba fica situado nas
dependências do Casarão Simplício Dias da Silva, na Avenida Getúlio Vargas,
próximo ao Armazém Parnaíba, no Centro da cidade.
“A pessoa pode reformar seu imóvel mantendo as
características da época, a custo zero. As parcelas são liberadas de acordo com
a execução de cada etapa da obra. O prefeito Mão Santa quer manter nossa cidade
bonita e bem conservada”, explicou Borges.
Secretário municipal da Fazenda, Gil Borges |
Mas vale lembrar: Os donos dos imóveis que
necessitam executar reformas em suas propriedades precisam solicitar o valor o
mais rápido possível, pois, conforme salienta o secretário, se o dinheiro não
for usado, voltará para Brasília. “Esse dinheiro está disponível para a
população. Se não for usado, ele vai voltar, no entanto, assim que esses R$ 2
milhões forem usados, imediatamente serão enviados mais R$ 2 milhões para o
município, a fim de serem utilizados em novas reformas”, informa Borges.
Uma informação de utilidade pública diz respeito à
responsabilidade que recai sobre aqueles proprietários de imóveis abandonados,
principalmente no centro da cidade, em locais de grande fluxo de pedestres e
veículos, que já se encontram arruinados, correndo o risco de desabar.
Caso a situação venha provocar algum acidente, Gil Borges é categórico ao afirmar que o dono negligente será responsabilizado perante a Lei. “De acordo com o Código de Postura do Município, a pessoa pode ser autuada. Mas isso também não precisa nem chegar à Prefeitura, pois o proprietário sabe que se o seu imóvel desabar, irá responder criminalmente pelo perigo e impacto do dano que vier causar às pessoas ou a um bem. Esse é o momento da pessoa usar esse dinheiro para reformar esses prédios e até passar a lucrar com eles”, orienta.
Caso a situação venha provocar algum acidente, Gil Borges é categórico ao afirmar que o dono negligente será responsabilizado perante a Lei. “De acordo com o Código de Postura do Município, a pessoa pode ser autuada. Mas isso também não precisa nem chegar à Prefeitura, pois o proprietário sabe que se o seu imóvel desabar, irá responder criminalmente pelo perigo e impacto do dano que vier causar às pessoas ou a um bem. Esse é o momento da pessoa usar esse dinheiro para reformar esses prédios e até passar a lucrar com eles”, orienta.
Da redação
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