quinta-feira, março 23, 2017

Senador apresenta projeto de Lei para revitalizar bacia do Parnaíba

Dos 224 municípios piauienses, apenas um fica de fora da Bacia do Parnaíba, o município de Cajueiro da Praia.

Elmano Férrer apresenta projeto de Lei para revitalizar
bacia do Parnaíba (Foto: Junior Mourão)
O senador Elmano Férrer (PMDB-PI) apresentou projeto de Lei que visa revitalizar a bacia hidrográfica do rio Parnaíba. No Plenário do Senado, nessa quarta-feira (22), data em que se comemora o Dia Mundial da Água, o senador pediu apoio do Governo Federal e solicitou a aprovação da proposta que irá estabelecer as ações prioritárias, como a recuperação de áreas degradadas e a conservação dos recursos hídricos da bacia do Parnaíba.

Segundo o senador Elmano Férrer, o projeto de Lei irá instituir normas gerais para a revitalização da bacia do rio Parnaíba. “Este instrumento legal definirá os princípios e ações prioritárias para a recuperação do segundo rio mais importante do Nordeste. Com este projeto, também queremos garantir que os recursos advindos da exploração dos mananciais hídricos da bacia, somados aos oriundos de programas de apoio à região, sejam aplicados, prioritariamente na recuperação e conservação da bacia do Parnaíba”, justificou Elmano durante pronunciamento.

O projeto apresentado pelo senador Elmano Férrer se propõe a orientar e disciplinar as ações a serem realizadas na gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos, protegendo os mananciais e contribuindo para a implantação de um processo de desenvolvimento equilibrado e sustentável. Dessa forma, a revitalização da bacia do Parnaíba deve alinhar vários objetivos, entre eles, aumentar a oferta para o atendimento da demanda dos recursos hídricos, fomentar o uso racional da água, ampliar e recuperar a cobertura vegetal e expandir a prestação de serviços de saneamento básico. Também deverá promover a sustentabilidade no desenvolvimento de atividades econômicas e permitir o monitoramento da qualidade e quantidade da água.

“O rio Parnaíba tem extensão de 1.485 quilômetros, com enorme importância econômica, social e cultural. Este patrimônio sofre com desmatamento, assoreamento provocado pela erosão e ocupação desordenada de suas margens, poluição dos esgotos domésticos e industriais não tratados, defensivos agrícolas usados nas lavouras indiscriminadamente”, afirmou o senador Elmano.

Dos 224 municípios piauienses, apenas um fica de fora da Bacia do Parnaíba, o município de Cajueiro da Praia. Abrange também 38 municípios do Maranhão e 19 do Ceará. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), depois da bacia do rio São Francisco, a Região Hidrográfica do Parnaíba é hidrologicamente a segunda mais importante da Região Nordeste. 

Adutora do Sertão
No Plenário, o senador Elmano Férrer também defendeu o projeto da Adutora do Sertão. Para ele, a obra é a possível solução para o problema da falta de abastecimento de água na região do semiárido piauiense, pois irá captar água subterrânea de ótima qualidade e abastecer 51 municípios. “Conseguimos garantir recursos na Lei orçamentária de 2017 para a elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para esta obra”, disse.

Da redação do Jornal da Parnaíba
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