Prefeitura de Bom Princípio do Piauí é multada em R$ 100 mil por
barrar água que abastece a Lagoa do Portinho; Barragem irregular foi feita pela
Prefeitura.
Uma barragem irregular feita pela Prefeitura de Bom
Princípio do Piauí pode ser uma causa de danos ambientais à lago do Portinho,
que segue sem muita água em seu leito, apesar das chuvas intensas ocorridas na
região da Planície Litorânea.
Por conta disso, a Secretaria de Meio Ambiente do
Estado (Semar) aplicou uma multa de R$ 100 mil, em face do que considerou uma
ação irregular da Prefeitura Municipal de Bom Principio.
Auditores ambientais atenderam queixas de cidadãos
dos municípios da micro bacia do rio Portinho, fiscalizando uma estrada vicinal
daquele município, na qual constataram o barramento de cursos d'água que levam
água para o espelho d’água da Lagoa do Portinho.
Cabe recurso administrativo da multa aplicada à
Prefeitura, mas para isso, “o município deverá demonstrar o regular
licenciamento da obra, bem como as medidas de recuperação ambiental quanto aos
danos causados”, explica a Diretora da Fiscalização Ambiental e auditora fiscal
ambiental, Danielle Melo.
Ela acrescenta que a Superintendência de Meio
Ambiente já está elaborando Relatório Ambiental de Apuração de Danos Ambientais
na região da Micro bacia do Portinho. “Também estamos trabalhando no
diagnóstico georreferenciado quanto ao seu uso e ocupações, para fins de
planejamento e adoção de medidas efetivas para contribuir com sua
revitalização.
Além disso, em atendimento a requisições do
Ministério Público Estadual, a Semar encaminhará todos os dados já levantados,
cópias dos procedimentos de autuação, bem como os dados construídos pelo
levantamento georreferenciado, previsto para o mês de abril do corrente ano”,
ressalta o Superintendente de Meio Ambiente da Semar, Carlos Moura Fé.
Serviço
A equipe de auditores fiscais que estão atuando
naquela região é formada por Danielle Melo, Waneska Vasconcelos, Tânia Noleto e
Maria Teresa Costa. Eles atuam com base nas denúncias formalizadas juntos a
Semar, através dos números 86 3216-2038/ 9.9981-3273.
Nenhum comentário:
Postar um comentário