terça-feira, março 21, 2017

OAB Parnaíba vai ao presidente do TJ-PI pedir providências para os problemas do judiciário

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, Chico Lucas, e o presidente da OAB subseção Parnaíba, José Lima, lideraram uma comitiva de advogados recebida na manhã desta segunda-feira (20) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes, para reivindicar soluções para os graves problemas do judiciário estadual em Parnaíba.

Participaram ainda da comitiva o vice-presidente da Subsecção de Parnaíba, Francisco Rodrigues; a secretária geral da Subsecção de Parnaíba, Camila Rocha; o conselheiro do CNJ Norberto Campelo; o presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Einstein; o presidente da Subcomissão de Relação com o Judiciário, Ana Karênina; o vice-presidente da Subcomissão de Relação com o Judiciário,  João Medeiros; o membro da Subcomissão de Dir. Previdenciário, Francisco José; o ex-presidente da Subsecção de Parnaíba, Cajubá Neto; o conselheiro Estadual Gésio Lima;  o assessor da presidência do TJ-PI, Antônio de Oliveira e o Conselheiro Federal Celso Barros Neto.

Na pauta, demandas por uma prestação jurisdicional melhor nas Comarcas do norte do Piauí, sobretudo, em Parnaíba e Cocal. Após ouvir os relatos, o presidente do TJ-PI, que estava acompanhado dos juízes auxiliares da Presidência, Antonio Oliveira e Manoel Dourado, fez algumas ponderações e se comprometeu a ter uma atenção especial quanto aos pleitos apresentados. Ele apresentou também algumas ações que já estão sendo realizadas e outras que serão implementadas no sentido de melhorar a prestação o atendimento da Justiça na Comarca de Parnaíba.

“Primeiramente vamos fazer o cálculo para sabermos se por meio dos critérios objetivos se justifica a criação de uma vaga de juiz auxiliar. Isso é feito a partir da média de processos distribuídos nos últimos três anos. Também faremos um estudo sobre a redistribuição de competências, porque pela sistemática atual algumas Varas estariam sobrecarregadas de processos e ouras com déficit. Assumimos o compromisso ainda de fazermos um esforço concentrado para que mais processos sejam julgados. Neste sentido vou demandar junto à Justiça Itinerante para que nas folgas sejam encaminhados para Parnaíba juízes leigos e conciliadores no intuito de reduzir o acervo no Juizado Especial. Outro compromisso que assumimos foi o de publicarmos todas as pautas de audiências dos juízes do Piauí no Portal da Transparência. E por fim, vamos estudar a possibilidade de antecipar a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) naquela Comarca, que está previsto apenas para o final do ano”, destacou o Presidente Erivan Lopes.

Fonte: A24horas | Edição: Jornal da Parnaíba
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