sexta-feira, março 24, 2017

Defensoria e Sejus acertam ação da Força-Tarefa Defensorial para a Penitenciária de Parnaíba

Defensoria e Sejus acertam interiorização da Força-Tarefa Defensorial; A ação foi proposta inicialmente para a Penitenciária Mista de Parnaíba.
Reunião definiu novas etapas da Força-Tarefa Defensorial (Foto:Lázaro Lemos)
A defensora pública geral do Estado do Piauí, Hildeth Evangelista, e o subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, estiveram reunidos, nessa quinta-feira (23), com o secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, e trataram da realização de nova etapa do Projeto Força-Tarefa Defensorial, que a DPE-PI desenvolve nas penitenciárias do Estado em parceria com a Sejus. Também esteve presente à reunião, a chefe de Gabinete da Defensoria, defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa.

Segundo Hildeth Evangelista, a proposta é, que neste ano, a força-tarefa seja interiorizada com o atendimento de duas unidades prisionais por semestre. “Propomos, inicialmente, desenvolver a ação na Penitenciária Mista de Parnaíba e, em seguida, na Casa de Detenção de Altos, na Major César Oliveira e na Penitenciária de Picos. Ao iniciar por Parnaíba, estamos levando em conta a quantidade de presos, assim como a implantação das audiências de custódia no município. Nossa intenção é conseguir enxugar, ao máximo, o número de processos, deixando a situação a mais saneada possível,  o que deve facilitar muito o trabalho tanto da Defensoria como da Secretaria da Justiça na penitenciária ”, disse a defensora-geral.

Os defensores solicitaram ao secretário que seja dada a logística necessária para atendimento presencial das pessoas privadas de liberdade pelos defensores envolvidos na ação, inclusive com a disponibilidade de acesso à internet.

O secretário Daniel Oliveira destacou a importância do trabalho realizado pela Defensoria nas unidades prisionais, e se mostrou favorável ao desenvolvimento dessa nova etapa da força-tarefa. “Trata-se de uma ação importante e o que queremos é manter esses estabelecimentos funcionando bem e proporcionar bons espaços para atendimento. Com a Defensoria mais presente, nossa leitura é que está contribuindo significativamente para essas melhorias", afirmou o gestor.

O subdefensor público geral, que é o coordenador da força-tarefa, afirmou que o próximo passo será o envio de cronograma  para a Sejus. “Ficou acertado que vamos enviar o cronograma das ações, já prevendo que a força-tarefa em Parnaíba será nos meses de abril e maio, para que a Secretaria da Justiça possa  estabelecer  sua linha de trabalho, proporcionando a estrutura necessária para a realização da ação”, disse Erisvaldo Marques.

A Força-Tarefa Defensorial  prevê o atendimento global de um determinado presídio, objetivando dar agilidade ao andamento processual, sem prejuízo aos atendimentos normalmente realizados pela DPE-PI nos demais presídios do Estado. A ação já foi desenvolvida na Casa de Custódia de Teresina, Casa de Detenção Provisória de Altos e nas  Penitenciárias Feminina e Irmão Guido.

Por Ângela Ferry | Jornal da Parnaíba

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