Defensoria e Sejus acertam interiorização da
Força-Tarefa Defensorial; A ação foi proposta inicialmente para a Penitenciária
Mista de Parnaíba.
Reunião definiu novas etapas da Força-Tarefa Defensorial (Foto:Lázaro Lemos) |
A defensora pública geral do Estado do Piauí,
Hildeth Evangelista, e o subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis,
estiveram reunidos, nessa quinta-feira (23), com o secretário de Estado da
Justiça, Daniel Oliveira, e trataram da realização de nova etapa do Projeto
Força-Tarefa Defensorial, que a DPE-PI desenvolve nas penitenciárias do Estado
em parceria com a Sejus. Também esteve presente à reunião, a chefe de Gabinete
da Defensoria, defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa.
Segundo Hildeth Evangelista, a proposta é, que
neste ano, a força-tarefa seja interiorizada com o atendimento de duas unidades
prisionais por semestre. “Propomos, inicialmente, desenvolver a ação na
Penitenciária Mista de Parnaíba e, em seguida, na Casa de Detenção de Altos, na
Major César Oliveira e na Penitenciária de Picos. Ao iniciar por Parnaíba,
estamos levando em conta a quantidade de presos, assim como a implantação das
audiências de custódia no município. Nossa intenção é conseguir enxugar, ao
máximo, o número de processos, deixando a situação a mais saneada
possível, o que deve facilitar muito o trabalho tanto da Defensoria como
da Secretaria da Justiça na penitenciária ”, disse a defensora-geral.
O secretário Daniel Oliveira destacou a importância
do trabalho realizado pela Defensoria nas unidades prisionais, e se mostrou
favorável ao desenvolvimento dessa nova etapa da força-tarefa. “Trata-se de uma
ação importante e o que queremos é manter esses estabelecimentos funcionando
bem e proporcionar bons espaços para atendimento. Com a Defensoria mais
presente, nossa leitura é que está contribuindo significativamente para essas
melhorias", afirmou o gestor.
O subdefensor público geral, que é o coordenador da
força-tarefa, afirmou que o próximo passo será o envio de cronograma para
a Sejus. “Ficou acertado que vamos enviar o cronograma das ações, já prevendo
que a força-tarefa em Parnaíba será nos meses de abril e maio, para que a Secretaria
da Justiça possa estabelecer sua linha de trabalho, proporcionando
a estrutura necessária para a realização da ação”, disse Erisvaldo Marques.
A Força-Tarefa Defensorial prevê o
atendimento global de um determinado presídio, objetivando dar agilidade ao
andamento processual, sem prejuízo aos atendimentos normalmente realizados pela
DPE-PI nos demais presídios do Estado. A ação já foi desenvolvida na Casa de
Custódia de Teresina, Casa de Detenção Provisória de Altos e nas
Penitenciárias Feminina e Irmão Guido.
Por Ângela Ferry | Jornal da Parnaíba
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