DEU NO JORNAL "TRIBUNA DO
LITORAL":Corregedoria do MP sugere processo administrativo disciplinar
contra Promotor Antenor Filgueiras
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| Promotor Antenor Filgueiras Lobo Neto (Foto: José Wilson / Jornal da Parnaíba) |
Saiu na semana passada o resultado da Sindicância
instaurada para exame de eventuais faltas funcionais atribuídas ao promotor de
justiça Antenor Filgueiras Lobo Neto, da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.
Trata-se de uma representação disciplinar encaminhada à Corregedoria Geral do
Ministério Público do Estado do Piauí, pelo Dr. Francisco de Assis de Moraes
Sousa, “em face do promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lobo Neto, sob a
alegação de que este “passou a agir de forma parcial, defendendo os interesses
de particulares”, ao adotar várias condutas, que sugerem ligação e proximidade
com o Sr. Florentino Alves Véras Neto, que foi candidato à reeleição ao cargo
de prefeito de Parnaíba, no último pleito”.
Dentre as condutas do Promotor Filgueiras alegadas
está o fato dele manter “laços estreitos de amizade com o Sr. Thiago Meneses do
Amaral Gomes, ex-estagiário do promotor e que exercia cargo de coordenador de
planejamento e gestão, lotado na secretaria de esportes e lazer de Parnaíba;
bem como o Sr. David Soares, igualmente ex- estagiário do Ministério Público,
ocupando a Secretaria de Saúde do município, “de modo que sua atuação (do
promotor) padece de imparcialidade, pois, para garantir a permanência destes
nas funções ocupadas, não se preocupou em ocultar sua preferência
político-partidária, chegando inclusive a transformar sua sala do prédio do
Ministério Público em um apêndice da Prefeitura de Parnaíba”.
Em sua defesa o promotor Filgueiras, chega a dizer
que “não tem relação de amizade íntima com o Sr. Thiago “que apenas dirige para
o Sindicado (Filgueiras) eventualmente, o que contrasta com o fato de haverem
várias fotos no processo que demonstram o contrário. E há ainda citações da
defesa em que diz que o “Sr.Thiago já dormiu alguma vezes na residência do
promotor e costumava acompanha-lo à praia e lanchonetes”.
No processo existem também citações da suposta
prisão do então candidato a vice-prefeito Marcos Samaronne, em função de
notícias de que estava (próximos às eleições) havendo entregas gratuitas de
combustíveis, o que nada foi provado e nem houve prisão do então candidato a
vice-prefeito.
A peça do Ministério Público Estadual cita ainda
que o Promotor Antenor Filgueiras teria infringido os deveres funcionais de
“manter ilibada conduta pública e particular; zelar pelo prestígio da Justiça,
por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções; desempenhar, com zelo
e presteza, as suas funções; declarar-se suspeito ou impedido, nos termos da
Lei; e, ainda, praticar conduta incompatível com o exercício do cargo e
incorrido na vedação de exercer atividade político-partidária.
Por fim, a peça do MP é finalizada afirmando
que “após o exame das provas carreadas aos autos e das alegações de defesa, a
Comissão Sindicante entende presentes indícios de descumprimento dos deveres
funcional e da prática de conduta vedada e, por via de consequência, da prática
de infração disciplinar, ensejando, assim, “a instauração de processo
administrativo disciplinar em face do promotor de Justiça Antenor Filgueiras
Lobo Neto.
Assinam o processo o Corregedor – Geral Presidente,
Aristides Silva Pinheiro; o Promotor- Corregedor Auxiliar/ Secretário, Cláudio
Bastos Lopes e o Promotor- Corregedor Auxiliar/Membro, Rodrigo Roppi de
Oliveira.
Fonte: Jornal Tribuna do Litoral e Blog do B Silva | Edição: Jornal da Parnaíba
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