Cristiano Bezerra, empresário. (Crédito: Kairo Amaral) |
A secretária de infraestrutura e regularização
fundiária de Parnaíba, Maria das Graças Nunes, esteve na sessão da última
sexta-feira (10/02) da Câmara Municipal para falar sobre as recentes invasões
de terras que estão sendo registradas no município. Um dia antes, o legislativo
parnaibano realizou uma audiência pública para tratar do assunto, mas por
motivos de agenda, ninguém do executivo foi enviado para o debate.
Proprietários de terrenos do Loteamento Santa
Luzia, principal alvo dos invasores, aproveitaram a oportunidade para fazer o
uso da tribuna e explanar aos vereadores e à secretária, os detalhes da
problemática que já resultou na construção de mais 400 barracos em terras
invadidas. Segundo o empresário Cristiano Bezerra, dono de cerca de 19 lotes no
local, foi instalada uma indústria de invasões em Parnaíba.
“O que mais nos chama a atenção é que têm invasores
até da capital Teresina, que na maioria das vezes, chegam lá em carros
luxuosos, demonstrando claramente o cunho comercial da atitude ilegal e imoral.
Queremos pedir o apoio do município, do legislativo e do judiciário para que
juntos possamos pôr de uma vez por todas um ponto final nessa história”, disse
Cristiano Bezerra.
A secretária de infraestrutura e regularização fundiária de Parnaíba, Maria das Graças Nunes falou das ações que estão sendo tomadas. |
Cadastramento social
A secretária Maria das Graças explicou a diferença
do atual movimento e de uma reforma agrária legal. Segundo ela, a prefeitura
está tomando todas as providências em algumas áreas institucionais que também
estão sendo invadidas, utilizando não só os autos de infração, como também os
assistentes sociais do município visando cadastrar as reais famílias
necessitadas nos programas de moradia.
“Já realizamos inclusive reuniões com os
representantes da Caixa Econômica Federal e até março estaremos fechando o cadastramento
para viabilizar a construção de casas. O que estamos fazendo no momento é
separando os casos com cautela, pois existe uma coisa chamada princípio da
dignidade humana que deve prevalecer o da propriedade. Não podemos pegar um
trator e sair derrubando as casas das áreas do município. É bom deixar claro
também que o prefeito Mão Santa não apoia de forma alguma as invasões”,
declarou a secretária de infraestrutura de Parnaíba.
Sobre as invasões em terras particulares, Maria das
Graças Nunes cobrou união das promotorias, da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) e do poder judiciário. Disse também que as poucas viaturas da Polícia
Militar em Parnaíba são incapazes de realizarem trabalhos preventivos visando
controlar a situação.
O vereador Reinaldinho (PTB) criticou veementemente
uma associação de invasores instalada dentro do Loteamento Santa Luzia que
cobra taxa de adesão e de permanência dos próprios invasores. “São verdadeiros
criminosos. Tal atitude está prejudicando o desenvolvimento imobiliário da nossa
cidade”, disse.
Ronaldo Prado (PPL) cobrou agilidade do poder
judiciário nas decisões de reintegração de posse para embasar a utilização da
força policial nas terras privadas.
Vereadora Fátima Carmino (PT) quer mais pressa na solução das invasões. |
Já a vereadora Fátima Carmino (PT) cobrou
resolutividade urgente. Segundo ela, a prefeitura está protelando. “O que
precisamos é de algo mais prático e palpável. A prefeitura precisa fazer mais
do que já está fazendo. O executivo é poderoso e deveria usar essa força para
dar um basta nisso. Essas pessoas afetadas não estão nem conseguindo dormir,
preocupadas se os terrenos estão sendo invadidos”, afirmou.
Secretária responde
Em resposta a parlamentar, a secretária Maria das
Graças informou que o problema vai muito além do que está na lei. A gestora foi
taxativa ao criticar o código de postura do município que segundo ela, não dar
autonomia ao fiscal de regularização para aplicar multas em casos ilegais. “Não
podemos jogar para a plateia. Precisamos é de união. O melhor a se fazer neste
momento é descer do palanque partidário e vim somar junto a gestão municipal,
como demonstraram os próprios vereadores Reinaldinho e Ronaldo, que se
propuseram a nos ajudar na resolutividade do problema”, concluiu.
Secretária de Infraestrutura conversando após a sessão com a vereadora Fátima Carmino (PT). (Crédito: Kairo Amaral) |
A sessão foi presidida pelo vereador Geraldinho
(PSB) e contou com a presença dos vereadores Carlson Pessoa (PPS), Neta Castelo
Branco (DEM), Francisco da Paz (PRB), Joãozinho do Trânsito (PSL), André Neves
(PDT), Ricardo Veras (PSD), Daniel Jackson (PTC) e Bernardo Lima (PP).
Por Kairo Amaral/Meio Norte | Edição: Jornal da
Parnaíba
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