38% dos municípios piauienses não iniciaram a elaboração do Plano de Resíduos Sólidos; O Plano é uma das condições para que os municípios recebam recursos para limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos (PGIRS) é condição necessária para o Distrito Federal e os
municípios terem acesso aos recursos da União, destinados à limpeza urbana e ao
manejo de resíduos sólidos. Segundo dados levantados pelo Diagnóstico da Gestão
Municipal de Resíduos Sólidos 2015 da Confederação Nacional dos Municípios
(CNM), as regiões norte e nordeste do país, apresentam os maiores índices de
disposição final inadequada com 75% de resíduos sólidos dispostos em lixões e
aterros controlados. Em contrapartida, a região sudeste dispõe de 45% de
seus resíduos sólidos inadequadamente. A pesquisa foi feita com 4.193
municípios, dados que correspondem a 75,3% das 5.568 cidades brasileiras.
No que diz respeito aos Planos Municipais de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos, a pesquisa da CNM revelou que até março de 2015,
43,8% das cidades ainda está elaborando os planos. O total de 1.520 municípios
informou possuir o plano finalizado, o que corresponde a 36,3%. A elaboração do
plano constitui-se como condição obrigatória para o repasse de recursos
financeiros da União para a gestão de resíduos sólidos. O prazo para a
elaboração dos planos venceu em agosto de 2012, desde então nenhum recurso
federal tem sido destinado às cidades.
No Piauí, 89 municípios responderam ao questionário
da Confederação. Desse total, 43 estão elaborando o plano, o que representa
48,3%. Enquanto 38, nem começaram a produzir o material. Além disso, somente
sete municípios tem o plano finalizado. Ainda segundo o estudo, a maioria
das cidades piauienses afirmaram que estão elaborando o plano com recursos
próprios. Enquanto 20% das cidades informaram que não têm cursos para
elaborá-lo.
Resíduos
sólidos de saúde
De acordo com o especialista em resíduos sólidos da
Sterlix Ambiental, Felipe Melo, o Piauí passou recentemente a dispor do
primeiro aterro sanitário licenciado, da iniciativa privada. O que existia até
então eram aterros controlados, dificultando por exemplo a destinação de
materiais inservíveis. Ainda segundo Melo, há 222 municípios que não gerenciam
o “lixo hospitalar”, o que é outro dado agravante. “Ainda não se sabe o porquê
de no Piauí não haver uma preocupação com estes resíduos, tão nocivos e
prejudiciais à saúde, à população e ao meio ambiente, penso que seja por falta
de informação, ou por achar que o tratamento seja muito caro ou de achar que
para fazer o tratamento se precisará de um aterro sanitário”, afirmou.
O especialista da Sterlix explica que há alguns
anos a coleta, transporte, tratamento e local de despejo dos Resíduos de
Serviços de Saúde (RSS) no Piauí eram manejados da mesma forma que os resíduos
domiciliares e públicos. “No Estado é notório alguns avanços com relação ao
Plano, mas é preciso mais atenção quanto ao gerenciamento de um conjunto de
ações que tem seu início no manejo interno, onde é realizada uma segregação
adequada dentro das unidades de serviços de saúde, visando à redução do volume
de resíduos infectantes”.
Felipe Melo acrescenta que o plano de gerenciamento contribui para reduzir a contaminação do meio ambiente. “Oferecemos um serviço completo de gerenciamento com segurança e eficiência para os municípios, comunidades e todos os que estão empenhados em elaborar e produzir o plano. Temos a credibilidade necessária para dar tranquilidade a todos que procuram estar com suas operações em conformidade com o que determina a lei”, finaliza.
Por Ohana Luize | Jornal da Parnaíba
Nenhum comentário:
Postar um comentário