Proposta de autoria do senador Aécio Neves segue
agora para a Câmara dos Deputados.
O Senado Federal aprovou na noite desta
quarta-feira (23) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 36/2016, que
modifica a forma de eleição dos deputados e pode diminuir a quantidade de
partidos políticos dentro do Congresso Nacional.
O projeto, de autoria do presidente do PSDB Aécio
Neves (MG) em parceria com Ricardo Ferraço (PSDB-ES), é o primeiro passo para a
reforma política que é negociada entre os parlamentares. Já está na pauta do
Senado também o fim da reeleição para cargos do Executivo.
O projeto estabelece uma cláusula de barreira para
as legendas que irão disputar as próximas eleições de 2018, além de pôr fim às
coligações proporcionais, mecanismo que permite que deputados sejam
"puxados" pelos votos da coligação que entra em vigor em 2022. A
proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.
"A PEC é uma resposta que o Senado dá à
sociedade brasileira que não pode mais conviver com 35 partidos políticos
registrados e mais de 30 partidos com solicitação de regularização no Tribunal
Superior Eleitoral", afirmou Aécio.
O projeto foi votado praticamente por acordo no
Senado, com placar amplo de 63 votos contra 9. Apenas senadores de partidos
pequenos, como PCdoB, Rede e PV ou dissidentes votaram contra o projeto. Apesar
do bom desempenho no Senado e dos esforços de articulação de Aécio com a
Câmara, a proposta ainda tem pouca aceitação entre os deputados, que são os
maiores prejudicados pelo projeto.
Na Câmara está a maior parte dos partidos pequenos,
que são afetados pela cláusula de barreira. Além disso, a maioria esmagadora dos
deputados é eleita por meio da coligação proporcional. Atualmente, apenas 36
dos 513 deputados foram eleitos com votos próprios, os demais foram
"puxados" pela coligação.
Uma comissão
especial foi instalada na Câmara para discutir a reforma política. Além da
cláusula de barreira e do fim das coligações proporcionais, os deputados também
discutem outros temas, como a mudança do sistema eleitoral e o financiamento
público de campanha.
Jornal da Parnaíba com informações do R7
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