terça-feira, outubro 04, 2016

Projeto no Senado deve transformar crime contra o Idoso em hediondo

A população brasileira está envelhecendo em um ritmo mais rápido comparado a maioria dos países. Mas apesar de estar vivendo mais, não estar vivendo melhor. De acordo com estudo da Organização Mundial da Saúde, o número de brasileiros com mais de 60 anos deve dobrar nas próximas décadas.

Além de não ter tido melhorias na condição de vida do idoso, a cada ano registra-se o aumento de casos de violência contra a terceira idade. De acordo com dados do Disque 100 da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, de 2011 até o primeiro trimestre de 2014, foram registradas mais de 77 mil denúncias de violência contra idosos, sendo negligência e violência psicológica os maios recorrentes. As informações mostram ainda que cerca de 50% dos casos registrados em 2013 foram cometidos por filho dos idosos.

“Durante o exercício desse mandato, eu elegi também como uma das minhas preocupações a situação do idoso no Brasil. Nós sabemos que a expectativa de vida do brasileiro está cada vez mais crescendo. A população hoje está em torno de 11%. É uma população significativa e que as políticas governamentais precisam ser mais efetivas. Precisam produzir mais resultados. Ser idoso no Brasil tem muitas dificuldades. Quando é de família de classe média tem um padrão e quando é de família pobre tem outro padrão. As políticas públicas têm que se voltarem mais para essa população, que faz parte da pirâmide social. Em breve, o Brasil chegará a ter 30 a 40 milhões de idosos e temos que nos preparar para conviver com esse extrato da população cada vez mais crescente, no que se refere a renda, saúde, a ocupação, com qualidade de vida”, contou o senador Elmano Férrer.
O Instituto Data Senado divulgou essa semana dados de pesquisa realizada de 17 de agosto a 16 de setembro sobre os Idosos no Brasil. Cerca de 1800 internautas responderam à enquete e 64% informaram conhecer alguém com mais de 60 anos que já sofreu algum tipo de violência. Tendo como umas bandeiras a situação do idoso, o senador Elmano Férrer apresentou Projeto de Lei, em tramitação no Senado, para alterar o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, incluindo entre as formas de homicídio qualificado o cometido contra idoso, denominado idosicídio.

“Nos antecipamos nessa área com relação a um Projeto de Lei, que está na parte final, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, introduzindo na legislação o idosicídio, como crime hediondo, crime qualificado. O Projeto prevê penas mais rigorosas para esses crimes, sobretudo quando é praticado na própria família”, informou Elmano Férrer. O senador José Maranhão é o relator do projeto na CCJ do Senado e apresenta no documento a informação que, a cada hora, pelo menos dois idosos sofrem algum tipo de violência no Brasil, sendo o homicídio a terceira causa que mais mata essas pessoas.
Abrigos
O senador Elmano Férrer afirma ainda que “queremos ação mais efetiva do poder público, quer seja no âmbito do município, quer seja no estado. O Estado nos seus três níveis não tem assim o papel direto na assistência e no abrigo dessas pessoas geralmente abandonadas pelas suas famílias”.

O parlamentar trata ainda sobre um Centro para receber os idosos diariamente. “Nós estamos com uma série de preocupações. Já estamos nos movimento com relação a instituição de longa permanência. E o outro é um Centro como se fosse uma creche, onde o idoso é levado pelos seus familiares para passar o dia, em um ambiente com os requisitos necessários para abrigar a pessoa idosa por 10 a 12h. Estamos debruçado sobre essas questões”, finalizou Elmano Férrer.

Por Thaizys | Jornal da Parnaíba

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