Nos dias 04 e 05, 11 e 12 de novembro, o SESC Praia
de Luís Correia receberá o I Congresso Interdisciplinar de Direito do Litoral
Piauiense. O evento é uma realização da Subseção da Ordem dos Advogados do
Brasil em Parnaíba e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), por
meio do projeto de interiorização das ações.
A motivação da realização desse projeto se deu pela
extrema necessidade de aprimorar e difundir conhecimentos teóricos e
experiências práticas sobre o mundo jurídico na região Norte do Piauí. A
Subseção da OAB de Parnaíba possui cerca de 600 advogados inscritos, além da
cidade contar com duas faculdades de Direito que, juntas, tem em média 1500
alunos, bem como duas faculdades em Piripiri, outro público prioritário do
evento.
O evento será dividido em dois módulos:
“Atualidades e Democratização do Conhecimento Jurídico” e “Direito Ambiental e
Sustentabilidade”. O primeiro acontecerá nos dias 04 de 05 de novembro e o
segundo nos dias 11 e 12 do mesmo mês.
No módulo de Direito Ambiental, participam os
especialistas: Augusto Nardes, Carina Oliveira, Carolina Flávia Freitas de
Alvarenga Nogueira, Cibelle Dell’Armelina, Eliane Moreira, Flávio Aurélio
Nogueira Júnior, Leticia Silva, Luiz Henrique Sousa de Carvalho, Marcia
Leuzinger, Márcia Maria Macedo Franco, Paul Martin, Paulo Campanha e Sandra
Cureau.
As inscrições podem ser feitas pelo
site www.oabpi.org.br/inscricao. Para estudantes a taxa é de R$ 60,00, R$
120,00 para profissionais e R$ 95,00 para jovens advogados. Informações:
(86) 2107-5823.
PROGRAMAÇÃO
I MÓDULO: INTERDISCIPLINAR
Dia 4 de Novembro (sexta-feira)
14h - Palestra de Abertura - A
incidência do dano moral coletivo nas relações de consumo
Palestrante: Auricélia Melo
15h - Palestra - Novo Código de Ética na
Advocacia
Palestrante: Celso Barros Neto
16h - Palestra – A Influência da CF/88 no Direito
de Família
Palestrante: Roberto Cajubá
17h - Palestra - Reflexos do Novo CPC sobre o
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Palestrante: Sara Miranda
18h - Palestra - Direito Constitucional
Palestrante: Dirley da Costa Jr
Dia 5 de Novembro (sábado)
14h – Palestra - As reformas da Previdência do
Brasil - Passado e futuro
Palestrante: Fábio Zambitte Ibrahim
15h - Palestra - Direito Homoafetivo e Polêmicas no
Direito das Famílias
Palestrante: Moacir Pena
16h - Palestra - Direito Tributário
Palestrante: Hugo de Brito Machado
Segundo
17h - Palestra - Estado de Exceção: República de
Weimar e o Brasil atual
Palestrante: Robertônio Pessoa
18h - Palestra de Encerramento – Sistema
Penitenciário
Palestrante: Camila Barbosa
II MÓDULO: DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Dia 11 de Novembro (Sexta-Feira)
19h - Palestra de Abertura
Presidente: Luiz Henrique Sousa de Carvalho -
Secretário de Meio Ambiente do Estado de Piauí
Palestrantes:
Ministro do Tribunal de Contas da União - Augusto
Nardes
Professor Paul Martin (University of New England,
Austrália)
Dia 12 de Novembro (Sábado)
8h30 - Mesa 1: Direito Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável
Márcia Maria Macedo Franco
Cibelle Dell’Armelina
Flávio Aurélio Nogueira Júnior
Carolina Flávia Freitas de Alvarenga Nogueira
9h50 à 10h15 - Intervalo
10h15 - Mesa 02: Governança Ambiental
10h30 Sandra Cureau
11h10 Marcia Leuzinger
11h50 à 14h Almoço
14h - Mesa 03: Estado de Direito Ambiental e
Governo dos Riscos
14h15 - Eliane Moreira
15h – Paulo Campanha
15h40 à 16h - Intervalo
16h - Mesa 04: Desenvolvimento Sustentável e Acesso
á Informação Ambiental
16h15 Leticia Silva
17h Carina Oliveira
18h Encerramento
Da redação do Jornal da Parnaíba
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