Comissão aprova criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (19), o Projeto de Lei 5272/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

A sede da universidade será em Parnaíba (PI), onde é atualmente o campus de Parnaíba da UFPI. Com isso, todos os cursos, profissionais e alunos atualmente na Federal do Piauí irão para a nova universidade.

O patrimônio da nova universidade será constituído pelo patrimônio da UFPI para o funcionamento do atual campus de Parnaíba, além de aquisições e doações.

Os recursos da UFDPar virão do Orçamento da União, além de subvenções de entidades públicas e particulares, convênios, entre outros.

Criação de cargos

A proposta cria 221 cargos de técnicos-administrativos em educação, 221 cargos efetivos, 47 cargos de direção, 265 funções gratificadas e oito funções comissionadas de coordenação de curso.

O custo anual da nova universidade, estimado pelo governo, será de R$ 13,5 milhões.

Geração de conhecimentos

Para o relator, deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), a estrutura da nova universidade demonstra que ela não se resumirá à incorporação do campus em Parnaíba da UFPI.

“A oferta de ensino superior e a geração de conhecimentos científicos e tecnológicos serão ampliadas significativamente, promovendo o desenvolvimento econômico da mesorregião norte piauiense”, disse.

Segundo Busato, quem mais se beneficiária com a nova instituição de ensino será a parcela mais carente da população, que mais sofre com a dificuldade de acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade.

Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Historia da UFDPar

A criação da UFDPar tomou como base o Projeto de Lei do Senado (PLS 290/03) de autoria do então senador Mão Santa foi aprovado no Senado no final de 2005 e enviado à Câmara dos Deputados que teve como relator o deputado Antônio José Medeiros (PT) e após tramitar nas comissões foi finalmente aprovado em plenário em 2009 bastando ser sancionado pelo então presidente Lula para sua implantação. Se tivesse dado seguimento ao projeto já aprovado, bastaria agora implantar, mas o governo federal, agora tendo como presidente Dilma Rousseff, preferiu o caminho mais longo enviando um novo, o Projeto de Lei 5272/16, do Poder Executivo que terá que ser aprovada em todas as comissões para só então ir ao plenário nas duas casas, Câmara e Senado e só então ser submetido a sansão do presidente.

Jornal da Parnaíba com Agência Câmara