A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público aprovou, na quarta-feira (19), o Projeto de Lei 5272/16, do Poder
Executivo, que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por
desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
A sede da universidade será em Parnaíba (PI), onde
é atualmente o campus de Parnaíba da UFPI. Com isso, todos os cursos,
profissionais e alunos atualmente na Federal do Piauí irão para a nova
universidade.
O patrimônio da nova universidade será constituído
pelo patrimônio da UFPI para o funcionamento do atual campus de Parnaíba, além
de aquisições e doações.
Os recursos da UFDPar virão do Orçamento da União,
além de subvenções de entidades públicas e particulares, convênios, entre
outros.
A proposta cria 221 cargos de técnicos-administrativos em educação, 221 cargos
efetivos, 47 cargos de direção, 265 funções gratificadas e oito funções
comissionadas de coordenação de curso.
O custo anual da nova universidade, estimado pelo
governo, será de R$ 13,5 milhões.
Geração de conhecimentos
Para o relator, deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), a estrutura da nova
universidade demonstra que ela não se resumirá à incorporação do campus em
Parnaíba da UFPI.
“A oferta de ensino superior e a geração de
conhecimentos científicos e tecnológicos serão ampliadas significativamente,
promovendo o desenvolvimento econômico da mesorregião norte piauiense”, disse.
Segundo Busato, quem mais se beneficiária com a
nova instituição de ensino será a parcela mais carente da população, que mais
sofre com a dificuldade de acesso ao ensino superior público, gratuito e de
qualidade.
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta tramita em regime de prioridade e caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Historia da UFDPar
A criação da UFDPar tomou como base o Projeto de Lei
do Senado (PLS 290/03) de autoria do então senador Mão Santa foi aprovado no
Senado no final de 2005 e enviado à Câmara dos Deputados que teve como relator
o deputado Antônio José Medeiros (PT) e após tramitar nas comissões foi finalmente
aprovado em plenário em 2009 bastando ser sancionado pelo então presidente Lula
para sua implantação. Se tivesse dado seguimento ao projeto já aprovado,
bastaria agora implantar, mas o governo federal, agora tendo como presidente Dilma
Rousseff, preferiu o caminho mais longo enviando um novo, o Projeto de Lei
5272/16, do Poder Executivo que terá que ser aprovada em todas as comissões para
só então ir ao plenário nas duas casas, Câmara e Senado e só então ser submetido
a sansão do presidente.
Jornal da Parnaíba com Agência Câmara
Um comentário:
É a redenção do ensino superior do norte do Estado. Tem muita luta ainda pela frente, mas, vale a pena.
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